RELATÓRIO DA 54ª REUNIÃO DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS (MNNP/SUS)
Data: 09 e 10/11/2011.
Local: Hotel Nacional Brasília/DF.
Horário: 9 às 18 horas.
Bancada do Governo: Secretária-Executiva da MNNP/SUS (Eliana Pontes), DEGERT/SGTES/MS (Miraci Mendes), CGRH/MS (Rosa Maria), FUNASA (Joselias Ribeiro), CNS (Olímpio), CONASEMS (Márcia Cristina Marques).
Bancada Sindical: CONDSEF (Capila), CNTS (Jânio Silva), CNTSS (Fernando Cândido e Nelci Dias), FENAM (Tarcísio), FNE (Solange Aparecida), FENASPSI (Heitor), FENAS (Eliane Gerber), CONFETAM (Leandro); FIO (Welington Moreira) e FENASPS (Creuza Maria).
Pauta: Informes; Protocolo de Saúde do Trabalhador; PROGESUS Avaliação; Regimento Interno; Balanço 2011; Perspectiva para 2012 e Marcação da Reunião de Fevereiro para Montagem de Calendário 2012.
DIA 09/11/2011
A Secretária-Executiva da MNNP/SUS informou sobre o andamento da proposta do Protocolo da Promoção da Saúde do Trabalhador que será pautada na reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), dia 24 de novembro, para ser analisada, dificilmente o texto original, produto do trabalho do Comitê de Saúde do Trabalhador e das duas consultas públicas será consensuado. O CONASEMS e o CONASS romperam o acordo e mantém posição divergente ao método do processo de construção.
A bancada sindical se manifestou e pediu que a Secretária-Executiva constasse em ata a indignação e o repúdio a estas duas entidades que participaram de todas as etapas de construção da proposta das Diretrizes Nacional da Política de Saúde dos Trabalhadores do SUS.
A representante do CONASEMS abandonou a reunião sem nenhuma justificativa.
A bancada sindical pediu a suspensão dos trabalhos por alguns minutos, para analisar o novo cenário. Em reunião da bancada, por consenso, decidiu pela suspensão da reunião, condicionando a bancada do governo a resolver o impasse com o CONASS e o CONASEMS e apresentar o resultado da reunião à bancada sindical no dia seguinte (10/11), às 9 horas. A Secretária acatou a decisão e prometeu resolver o mais rápido este impasse.
DIA 10/11/2011
A Secretária informou que o impasse continua. O CONASEMS não é mais problema, concorda com o texto original, entretanto, o CONASS mantém o mesmo posicionamento.
Encaminhamentos
- Dia 21/11/11 Reunião com o Ministério da Saúde, SGTES, DIGERT, SVS, CONASEMS e CONASS, para buscar um consenso progressista.
- Dia 24/11/11 Reunião da CIT para análise da matéria.
A bancada sindical pediu a suspensão da Mesa até resolver o impasse, solicitou reunião com o Ministro da Saúde em regime de urgência.
Caso não avance na construção do consenso a bancada sindical soltará um manifesto na 14ª Conferência Nacional de Saúde responsabilizando o CONASS pela quebra de acordo na MNNP/SUS, inviabilizando a assinatura do protocolo pelo Ministro da Saúde.
Brasília-DF, 10 de novembro de 2011.
Direção/CONDSEF
