RELATÓRIO REUNIÃO DA CONDSEF COM O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/MINISTÉRIO DA FAZENDA (SPOA/MF)
Dia: 09/08/2011.
Local: SPOA/MF.
Presentes: SPOA/MF (Alexandre Motta e Cristina Calvet); CONDSEF/DENFA (Josemilton, José Alberto, Rosângela, Heloísa, Waldir e Júlio César).
Pauta: Proposta de Tabela Remuneratória, Gratificação de Qualificação e Aglutinação de Cargos.
A reunião foi aberta pelo o Subsecretário relatando a reunião com o Secretário Duvanier, realizada no dia 08/08/11, na SRH/Planejamento:
GAE do NA/PECFAZ
Informou que o governo incluiu nas prioridades, para ser encaminhado num pacote de medidas do governo.
Sobre este ponto, a CONDSEF esclareceu que já está negociando com o Planejamento e consta no Memorial assinado em 2010, entre a CONDSEF, CUT e Planejamento. E que não consta na pauta encaminhada ao Ministério da Fazenda, por entendermos que já está em outro patamar as negociações.
Aglutinação de Cargos
Informou que a SRH/Planejamento está disposta a implementar do nível intermediário. E do nível superior, é necessário um entendimento com a AGU para em seguida definir como encaminhar esta discussão. Colocou que, se necessário for, instituirá um grupo de trabalho para implementar a aglutinação do nível intermediário.
RT e GQ
Falou que esta discussão será no âmbito do Planejamento e que está em estudo na SRH. E caso ocorra, será estendido ao conjunto dos setores que não têm a referida gratificação.
Lembrou que não está em estudo a RT e sim a GQ.
Tabela Remuneratória
Informou que não haverá discussão separada para o PEC/FAZ. Está sendo discutida a ampliação da Lei 12.277 para o PEC/FAZ e que ainda depende de estudos.
Neste sentido, a CONDSEF fez algumas ponderações, resgatando que em outros momentos, quando da construção do PEC/FAZ e da aglutinação de cargos. Houve primeiro um diálogo dentro do Ministério da Fazenda, e depois do entendimento entre a CONDSEF e o Ministério é que os assuntos foram encaminhados para o Planejamento.
Aproveitamos para registrar que o PEC/FAZ hoje é uma realidade, porque a base da CONDSEF realizou duas greves em 2005 e 2006 e, através de um Termo de Compromisso assinado em 2006, entre a CONDSEF, SRH/Planejamento e Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) que culminou com a construção do PEC/FAZ. E que a CONDSEF espera que este diálogo seja mantido com a atual gestão do Ministério da Fazenda.
A CONDSEF/DENFA informou que no dia 25/08/11, estará realizando um Encontro Nacional dos Fazendários para discutir o rumo do movimento.
O Subsecretário solicitou que antes de qualquer decisão de recrudescer o movimento, a CONDSEF converse com os gestores do Ministério da Fazenda. Sugeriu que, se necessário for, agendaria uma conversa com o Secretário-Executivo.
A CONDSEF informou que após o Encontro, voltará a conversar com o Subsecretário da SPOA/MF.
A CONDSEF orienta as suas filiadas a realizarem assembléias com a categoria para discutir a posição de cada estado, sobre o rumo das negociações, e traga a posição para ser discutida e deliberada no Encontro Nacional do Setor.
Ressaltamos que neste momento é fundamental a unidade dos Fazendários. Em 2005 e 2006 esta unidade foi fundamental para a nossa vitória.
Conclamamos todos aqueles que querem a unidade de fato, para juntos somarmos força em defesa da valorização do PEC/FAZ.
Brasília-DF, 09 de agosto de 2011.
Secretário-Geral/CONDSEF
