RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DOS EMPREGADOS DA EBSERH
Data: 09/07/2016.
Local: Auditório da CONDSEF.
Estados Presentes: BA, CE, DF, MA, MG, MT, PE, PI, PR, e RS.
Total de Presentes: 17 (dezessete) = 15 Delegados e 02 Observadores.
Pauta: Informes; Avaliação da Conjuntura; Retomada do Processo de Negociação do ACT-2016/2017 e a Contraproposta da Empresa; Mobilização/Indicativo de Greve e Encaminhamentos.
RESOLUÇÕES
- Indicativo de greve nacional unificada a partir de 20 de julho de 2016;
- Rodada de assembleias nos locais de trabalho até 15 de julho de 2016;
- Sindicatos informarem, por escrito, em papel timbrado, resultado das assembleias (se vão aderir à greve; a partir de quando; se vão fazer outras formas de mobilização);
- Escolher representante para integrar Comando Nacional de Greve (pode ser outra pessoa que não seja representante na mesa de negociação), em Brasília, a partir do início da paralisação;
- Conteúdo do movimento de greve:
ü A categoria rejeitou a contraproposta da empresa apresentada em 29 junho;
ü Categoria mantém proposta aprovada na plenária nacional de dezembro 2015: Reajuste pelo IPCA março 2015/fev2016 (10,36%) para salários e benefícios;
ü Categoria também mantém as cláusulas sociais aprovadas nessa mesma plenária de dez 2015, com os devidos ajustes nos aspectos que possamos ter avançado no processo negocial desde janeiro de 2016;
6. Fortalecimento para intervenção no processo de negociação:
ü Revisão/ filtro da proposta/redação do ACT a partir das normas editadas pela empresa e dos resultados do debate no processo negocial = vão contribuir Gerina/ CE, Sílvia/MT, Gislaine/ PE, Vinícius/ RS e Alan/DF;
ü Constituição de grupos de trabalho temático, a partir daqueles que já utilizamos em momentos anteriores, com resgate/revisão/aprofundamento dos resultados e incorporação de novos integrantes (plano de cargos + titulação = ver quem contribuiu antes + Edileuzo/DF, Selma/MG, Lívia/MA e José Carlos/MA; previdência = ver quem contribuiu antes + a definir outros nomes; residual (pontos deixados de lado, não efetivados em ACT anteriores) + editais dos concursos nos diversos anos e unidades = Vinícius/ RS, Miguel/ PI, Alessandro/BA e Manuel/AL);
7. Orientações:
ü Seguir os trâmites legais e organizativos para deliberação e deflagração de indicativo de greve;
ü Contribuições práticas, sugestões, outras orientações legais e observações serão repassadas com efetivação do movimento de greve e instalação do Comando Nacional de Greve;
ü Pautar a comunicação e divulgação de informações pela CONDSEF e suas filiadas;
ü Pautar participação no movimento enquanto representação de trabalhadores, observando que outras atribuições ou competências de monitoramento de movimento de greve que forem de iniciativa da empresa devem caber a quem integrar seu quadro de gestores, quer na sede, quer nos HU;
ü Qualquer dúvida, contatar a CONDSEF e suas entidades filiadas.
Brasília-DF, 11 de julho de 2016.
Secretário-Geral/CONDSEF