Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRH/MPOG
Data: 09/06/2011
Local: SRH/MPOG
Presentes: MPOG (Duvanier Ferreira, Sueli Avelino e Marcela Tapajós); CONDSEF: (Sérgio Ronaldo e Gilberto Jorge); CUT: (Pedro Armengol e Lúcia Reis); e demais Entidades do Fórum da Campanha Salarial 2011.
Pauta: Política Salarial
A Reunião iniciou com o Secretário Duvanier, consultando às Entidade se a Minuta de Termo de Acordo de que trata o PL 248/98, tinha o entendimento de ser assinado, com as alterações que foram efetivadas pela SRH, conforme solicitação das Entidades, o que ficou constatado, de que algumas Entidades não tinha recebido a Minuta, ficando definido que a SRH vai remeter a proposta para essas Entidades e na próxima reunião voltaremos a debater o tema sobre o PL 248/98.
Sobre a Oficina de Trabalho para tratar do PL 1.992/07, a pedido do Governo foi adiada do dia 10/06 para o dia 21/06.
Quanto à proposta de Política Salarial do Governo, o Secretário Duvanier apresentou um relato de que no momento tem dificuldades de consolidar uma proposta de política salarial unificada para o conjunto do funcionalismo, pois, segundo ele, ainda falta a conclusão das várias reuniões com as Entidades Sindicais no que se refere as suas pautas especificas, e que, portanto, somente após a realização dessas reuniões será possível ter uma radiografia de qual será o montante das reivindicações de todas as Entidades, e que neste sentido, uma possível resposta sobre política salarial ficou para o dia 05/07/2011, as Entidades Sindicais protestaram veementemente a posição do Governo, pois para se definir uma política salarial para os (as) Servidores (as) Públicos, não precisa atrelar as questões específicas dos vários setores, aliás uma situação não inviabiliza a outra, mas de toda forma, de acordo com a posição da SRH/MPOG, a questão da política salarial do conjunto dos (as) Servidores (as) está condicionada ao resultado das pautas especificas. Que para nós é uma forma do Governo continuar empurrando com a barriga as nossas propostas da Campanha Salarial Unificada de 2011.
Neste sentido, estamos reforçando da importância das nossas Filiadas jogarem peso na Marcha do dia 16/06/2011, pois somente com pressão é que poderemos forçar o Governo a ceder e evidentemente implementar uma política salarial digna para o conjunto do funcionalismo público.
A nossa mobilização tem que ser cada vez maior, portanto, todos juntos na Marcha do dia 16 de junho para forçar o Governo a atender as nossas reivindicações.
Brasília, 10 de junho de 2011.
Atenciosamente,
Diretor/CONDSEF
