RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO
Data: 09/05/2012, às 21h20.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça, Edina e Sueli Avelino); CONDSEF (José Carlos) e o Fórum de C&T.
Assunto: Pauta de Reivindicações e GQ (Gratificação de Qualificação) da Carreira de C&T.
A reunião teve início com a entrega da Pauta Reivindicatória da C&T composta dos eixos gerais da Campanha Salarial 2012, bem como as demandas específicas do setor, apresentando inclusive a proposta de reestruturação da tabela salarial e o respectivo Aviso Ministerial nº 093 do MCTI - de 24/04/2012.
Após a entrega dos documentos, a CONDSEF cobrou do governo os encaminhamentos estabelecidos na reunião do dia 24/04/2012, onde deveria ser apresentada pela SRT a proposta relacionada à Regulamentação da Gratificação de Qualificação dos servidores de nível intermediário da Carreira de C&T.
Com a palavra, o Secretário, Dr. Sérgio Mendonça disse que não tinha tido tempo para debater o assunto internamente no governo, portanto não teria nenhuma proposta a apresentar no momento.
Na intervenção dos interlocutores do Fórum de C&T e da CONDSEF ficou explicitado o desapontamento e decepção por partes dos trabalhadores, que resolveram encerrar a reunião por não haver possibilidade de discussão do outro ponto da pauta, que seria a Campanha Salarial.
Após vários questionamentos, a CONDSEF resgatou que esse processo já se arrasta desde a emissão da Medida Provisória 441, de julho/2008, que instituiu a GQ, portanto, cerca de 4 anos de negociação. Os trabalhadores continuam aguardando uma definição do governo a respeito do tema, fato que vem gerando graves prejuízos nos seus direitos.
A CONDSEF solicitou da SRT que fosse resolvido o impasse criado pelo governo com a urgência que a questão requer. Feito isso, os representantes dos trabalhadores se retiraram da reunião.
A CONDSEF continuará pressionando o governo para a imediata regulamentação da GQ.
Brasília-DF, 09 de maio de 2012.
José Carlos de Oliveira
Diretor/CONDSEF
