RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DA SAÚDE
Data: 09 de março de 2016.
Local: Gabinete da CGESP - 3º Andar do Ministério da Saúde.
Presentes: Ministério da Saúde (Eliane Cruz e Daniella); Funasa (Joselias) e CONDSEF (Sérgio Ronaldo e Jussara Griffo).
Pauta: Informes da Bancada Sindical e Governamental; Debates: Monitoramentos das Mesas Locais; Cronograma de Instalação das Mesas Locais e Reuniões da Mesa Setorial; Definição do Encontro Nacional das Mesas; Curso de Negociação Coletiva; Redistribuição dos Servidores da Funasa para o Ministério da Saúde.
A CONDSEF informou que o dia de paralisação de Minas, em conjunto com os trabalhadores da SES, tem alguns encaminhamentos que seriam necessários, uma reunião entre o Ministério da Saúde, a Secretária Estadual de Saúde e o SINDSEP-MG, por causa dos conflitos de legislação para pagamento de diárias.
Outro ponto foi a solicitação de uma audiência com o Ministro da Saúde, para debater algumas questões referentes aos trabalhadores do RJ. O Ministério da Saúde informou que é necessário resolver a questão da mesa setorial de negociação para começar o processo de negociação.
Informes do Ministério da Saúde:
Insalubridade: Vão reestabelecer a insalubridade para todos os trabalhadores que foi cortada, vão elaborar os laudos e trabalhar com a nota técnica. O maior problema de cortar a insalubridade é que o novo laudo não retroage.
Curso de Negociação: Temos inscrição. já foi resolvido a situação dos liberados de ponto, podem participar do curso. Os aposentados, não conseguiram incluir. Além dos servidores cedidos, o Ministério não conseguiu pedir passagem e nem pagar as diárias. Solicitou que os representantes dos trabalhadores solicitem as entidades sindicais para ver a possibilidade de viabilizar.
Suspensão de Férias: O Ministério da Saúde irá debater com a SVS a situação dos trabalhadores da vigilância ambiental, que suspendeu as férias. E em alguns municípios estão tendo um excesso de carga horária, trabalhando finais de semanas e feriados, ficando difícil de tirar as folgas, depois que o quadro epidemiológico do país melhorar. Depois do debate interno vão informar as entidades sindicais.
Encontro Nacional das Mesas: A agenda para abril não tem como o Ministério manter, mudança para novembro. Irão priorizar o planejamento estratégico das mesas locais e nacional. Farão visitas em algumas mesas (MG, SP, PI, BA) e resolverão a situação do RJ. Definir a mesa do INCA.
Instalação das Mesas Locais: Paraná - dia 01 de junho de 2016; Espírito Santo - dia 02 de junho de 2016; Sergipe - dia 22 de junho de 2016; Mato Grosso do Sul - dia 27 de julho de 2016.
Redistribuição dos Servidores da FUNASA para o Ministério da Saúde: A Funasa fez três processos referentes à redistribuição dos servidores da Atenção Básica da Funasa para o Ministério da Saúde. Um processo geral, um do Goiás e um do Tocantins. Deixou separados porque no processo do Tocantins tem um parecer do MPOG, que não tem nenhum debate com as regionais de se perder vagas no processo de redistribuição dos servidores da Funasa para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde, já que é interesse da administração resolver a situação por causa dos pareceres dos TCU. Além disso, as vagas da Funasa não são descentralizadas, são todas solicitadas pela presidência. A situação hoje, de não preencher, é por causa do MPOG não aprovar concurso.
Brasília-DF, 21 de março de 2016.
Diretores/CONDSEF
