RELATÓRIO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – ACT 2015/2016 – EBSERH.

Data: 09/03/2015

Local: EBSERH – SEDE (BRASÍLIA-DF)

Representantes dos Empregados da EBSERH: Sérgio Ronaldo da Silva – CONDSEF, Jussara Griffo – CONDSEF, Valter Cezar Dias Figueiredo – SINDSEP – MA, Rafael Ribeiro Faim – EBSERH – SEDE, Edleuzo Souza Cavalcante – HUB/DF, Romário Krug Oliveira – Santa Maria – RS, José Augusto Barbosa Barros – Uberaba – MG, Francisco Luciani de Miranda – HU-PI, Fernando Hugo Martins Goldin – HU – MS, Rosane Bezerra Campos Palha – HU – AL, Walcirley Fernando Alves BolaK – HU – MT, Luciene Pires Teixeira  - HU – UFMG.

Representantes da EBSERH – SEDE: Ilson Iglesias Gomes  - Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, Wildemar Santos de Moura  - Chefe de Serviço de Relações de Trabalho, Anna Rita Ludovico – Advogada.

A reunião foi aberta pelo representante da EBSERH – SEDE, Sr. Ilson Iglesias, que deu boas vindas a todos e apresentou os representantes da empresa.  Em seguida, comunicou que a proposta do ACT 2015/2016 foi apresentada ao DEST e deixou claro que a EBSERH espera uma construção coletiva do acordo, primada pelo critério da razoabilidade e discussões amadurecidas no tempo, sem necessidade de decisões afoitas que possam prejudicar os empregados que estão ingressando na empresa ao longo do ano.  E esclareceu que a empresa não tem interesse em proposição de greve por parte dos empregados e nem que o acordo vá a dissídio coletivo, mas pediu que o mesmo fosse negociado tendo por base a avaliação dos atuais cenários econômicos do país. E passou a palavra para o representante da CONDSEF, Sérgio Ronaldo, que agradeceu a presença de todos, dizendo que ali se faziam presentes os representantes dos empregados indicados pelas suas respectivas bases regionais, conforme novo ofício com listas dos nomes dos representantes (titulares e suplentes) dos SINDSEPs filiados do Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Alagoas e Mato Grosso. E pediu que cada representante se apresentasse para os componentes da empresa.  Em seguida, o Sr. Sérgio Ronaldo apresentou os principais pontos da pauta, a saber:

1. 1.Tempo limite para a discussão do ACT em até 60 dias;
2. 2.Metodologia e diretrizes operacionais para o fluxo dos trabalhos da Comissão;
3. 3.Cronograma de reuniões da Comissão. E comunicou aos representantes da empresa que a proposta inicial de um calendário de reuniões da Comissão a cada 20 dias não foi aceita pelas bases, apresentando como contraproposta um interstício menor, de reuniões semanais.

Os representantes da EBSERH mostraram-se resistentes à proposta de reuniões em intervalo menor que 20 dias, sob a alegação de que um intervalo estreito comprometeria os resultados das discussões por motivo de agenda apertada de trabalhos internos e de falta de tempo para apresentação de conteúdo técnico nas reuniões.

Ao final das argumentações apresentadas pelos dois lados, ficou acertado um cronograma de reuniões a cada 14 dias, podendo haver a convocação de reuniões extraordinárias intervalares com a anuência das partes. O representante da EBSERH, Sr. Ilson Iglesias, sugeriu que houvesse reuniões itinerantes em diferentes regiões, dadas a dispersão geográfica dos HUs Filiais EBSERH e a não representatividade de algumas filiais na composição da Comissão, a exemplo dos HUs do Ceará, Bahia, Paraná, dentre outros.

A proposta foi acatada pelos representantes dos empregados e ao final ficou acordado que haverá pelo menos três reuniões itinerantes, a serem posteriormente definidos os respectivos locais e datas. O representante da CONDESF, Sr. Sérgio Ronaldo, também cobrou dos representantes da empresa a composição dos Grupos de Trabalho paritários para discussão coletiva sobre Jornada de Trabalho; Progressão de Benefícios; e Licenças para fins de Capacitação, conforme Ata da Audiência de Conciliação do Dissídio Coletivo de Greve - Processo n. TST – DCG – 12060 -92 2014.5.00.0000, de 21 de outubro de 2014. A esta questão o Sr. Ilson Iglesias esclareceu que já foi publicada em dezembro de 2014 a Norma Operacional para a composição dos Grupos de Trabalho paritários, estando pendente por parte dos SINDSEP/MG, PI, MA e DF a indicação oficial dos nomes dos representantes dos empregados em cada grupo, que poderá ser composto por mais de um empregado. O representante da CONDESF, Sr. Sérgio Ronaldo, acertou de cobrar dos seus filiados a indicação dos nomes para os GTs paritários o quanto antes.

O tópico final da reunião foi o agendamento da próxima reunião da Comissão, em caráter extraordinário, para o dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, na EBSERH SEDE, tendo como pauta central as negociações da parte econômica do ACT 2015/2016.  O Sr. Sérgio Ronaldo ficou de encaminhar oficialmente a pauta proposta para o próximo encontro da Comissão. O Sr. Ilson Iglesias declarou encerrada a reunião, agradecendo a colaboração de todos. Sem outras considerações, foi redigida esta ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos representantes presentes.

Brasília, 10 de março de 2015.

Saudações Sindicais,

Secretário Geral da CONDSEF.