Relatório das Reuniões da Mesa Nacional do Ministério da Saúde
Dias: 08 e 10/04/2014.
Local: Ministério da Saúde.
DIA 08/04/2014
REUNIÃO DA SAÚDE INDÍGENA
No GT da Saúde Indígena foram deliberados os seguintes encaminhamentos:
- Sobre as denúncias de assédio moral que as entidades sindicais continuem encaminhando para serem apuradas.
- Sobre o acidente do avião transportando trabalhadores na região Amazônica (Pará), foi solicitado ao governo que voltem as buscas dos sobreviventes.
- Sobre a gratificação da Saúde Indígena só houve acordo em criar duas gratificações, uma que atinja a todos e a outra diferenciada para os trabalhadores que se deslocam para as aldeias.
- Não houve acordo no critério de pagamento. O governo está propondo valores diferenciados por estados. Nós estamos propondo valores lineares.
- O governo está propondo não pagar as diárias cumulativamente com a gratificação. Nós estamos propondo pagá-las cumulativamente.
Ficou acertado que será feita uma nova planilha com os valores lineares e diferenciados. Na próxima reunião do GT vamos decidir e encaminharemos para a base fazer uma analise
REUNIÃO DO GT DA CARREIRA
- Ficou acertado que a CONDSEF vai apresentar o impacto a ser implementado na nova tabela.
- O governo ficou de informar o quantitativo de servidores na ativa, aposentados e pensionistas.
- Sobre a aglutinação dos cargos, o governo apresentou um estudo que faltou os números da Funasa.
Neste sentido, foi aprovado que na próxima reunião do GT incluirá os seguintes pontos:
- Avaliação de Desempenho;
- GDPST (Aposentadoria média dos últimos 5 anos);
- Promoção e Progressão;
- Gratificação de Qualificação;
- Aglutinação de Cargos.
Ficamos de fazer um debate melhor na próxima reunião.
DIA 10/04/2014
REUNIÃO DA CEDÊNCIA E REDISTRIBUIÇÃO
- Sobre a Portaria de Cedência, foi aprovado encaminhar para todas as entidades a minuta da nova Portaria, sendo que na próxima reunião será decidido.
- Sobre a redistribuição dos servidores que ainda estão na Funasa à disposição do SUS e precisam ser redistribuídos para o Ministério, foi aprovado que serão verificados com critérios bem definidos para que não haja nenhum prejuízo aos trabalhadores.
Para tanto, qualquer redistribuição antecede a mesma, reestruturação dos núcleos, bem como a criação dos núcleos de apoio aos cedidos.
REUNIÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
- Foi aprovado que o Ministério apresente uma minuta de acordo sobre os exames periódicos, tendo em vista que a maioria dos municípios não vai ter condições de realizar. Esta minuta será discutida na próxima reunião.
- O Ministério e a Funasa farão uma proposta de minuta de alteração do PL 555, que trata da aposentadoria especial.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR
- Foi aprovada uma reunião com a Comissão de Organização para verificar os critérios de participação nas conferências municipais.
- Foi aprovado um seminário nacional com os delegados eleitos, trabalhadores da Funasa e do Ministério da Saúde, para aprovarmos em conjunto uma proposta dos trabalhadores, para apresentarmos na conferência.
A data da Conferência Nacional será nos dias 28 e 29 de novembro de 2014. Portanto, orientamos os nossos sindicatos a participarem das etapas municipais e estaduais.
CALENDÁRIO DE REUNIÃOS EM MAIO/2014
- Dia 12 Saúde do Trabalhador;
- Dia 13 Cedência e Redistribuição;
- Dia 13 Carreira;
- Dia 14 Saúde Indígena;
Reunião da Mesa Nacional;
- Dia 15: GACEN/GECEN;
- Saúde Indígena, ( Definir data);
- Avaliação e Monitoramento ( definir data).
Sobre o processo de instalação das Mesas de Negociações nos Estados o calendário é o seguinte:
- Dia 15/05, Visita técnica no Estado do Tocantins;
- Dia 21/05, Visita Técnica no Estado de São Paulo.
Brasília-DF, 15 de abril de 2014.
Saudações Sindicais,
Diretores/CONDSEF
