Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRH/MPOG.
Data: 08/07/2011
Local: SRH/MPOG
Presentes: SRH (Marcela Tapajós e Sueli Avelino); Defesa (Dulce e Evaldo); CONDSEF (Josemilton, Cedício e Luiz Claudio).
Pauta: GQ e Tabela Remuneratória.
GQ:
O Governo apresentou uma minuta de alteração dos critérios de acesso as GQs, passando a ser carga horária de cursos de capacitação (180hs GQ-I, 250hs GQ-II e 360hs GQ-III).
Será considerado o notório fazer desde que a Instituição certifique a capacitação do (a) Trabalhador (a). Neste caso vale para acesso a GQ-I.
A CONDSEF e a DPCVM irão elaborar uma minuta de redação e encaminhará ao Planejamento até quinta-feira. Sobre o notório fazer.
O Governo terá que encaminhar um PL para fazer as mudanças acordadas com a CONDSEF. De qualquer forma será regulamentada a GQ nos critérios atuais.
Remuneração:
A CONDSEF solicitou que o VB e Gratificação da Tabela Remuneratória da CTM seja similar a C&T, INPI, INMETRO e IBGE. Que o VB seja modificado transferido da Gratificação de Desempenho os valores. Mantendo a Coerência da Tabela.
A CONDSEF deixou registrado que qualquer mudança de valores remuneratórios nesta Carreira deverão automaticamente ser acrescidas na Tabela da CTM.
O Governo marcou outra reunião após o dia 15/07/2011, para finalizar as negociações.
Brasília, 11 de julho de 2011.
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF