Relatório da Reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Data: 08/04/2014.

Local: MDIC.

Presentes: Secretário Executivo do MDIC – Ricardo Schaefer; Superintendente da SUFRAMA – Thomas Afonso Queiroz; MPOG – Sérgio Mendonça, Edina Lima e Borges; SINDFRAMA – Anderson Guimarães Rosa; SENADORES – Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin; SINDSEP/DF – Valda Eustáquio; CONDSEF – Sérgio Ronaldo.

Pauta: Assinatura dos Termos de Acordo – SUFRAMA.

A reunião foi realizada para celebrar a assinatura dos termos de acordos que foram negociados entre o MDIC, MPOG e entidades, como desdobramentos da greve dos servidores da SUFRAMA que durou 47 dias.

Os termos de acordos garantem a construção de um grupo de trabalho para discutir e encaminhar a reestruturação da carreira dos servidores da autarquia, bem como, as melhorias nas condições de trabalho, no qual estabelece prazos para a construção das sedes da SUFRAMA nas áreas de livre comércio de Santana e Macapá, no Amapá, e de Guajará Mirim, em Rondônia.

O acordo assinado garante a implementação de treinamentos, capacitação e qualificação dos servidores do quadro, bem como, cursos de pós-graduação e implementação da Portaria Suframa nº 271/2010, que prevê a flexibilização do horário de trabalho e a cessão gratuita, em até quinze dias, de uma área na sede da autarquia, em Manaus-AM, para implementação do refeitório para os servidores.

No tocante aos 47 dias da greve, os servidores não terão prejuízo algum com relação a descontos dos dias paralisados.

ESSA FOI UMA GRANDE CONQUISTA DOS SERVIDORES DA SUFRAMA!

Brasília-DF, 08 de abril de 2014.

Secretário-Geral/CONDSEF