RELATÓRIO REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO/SAÚDE INDÍGENA
Data: 07/12/2011
Local: Ministério da Saúde.
Presentes: Ministério da Saúde: Heloísa Marcolino (Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas) e Verbena Melo (Chefe de Gabinete da SESAI).
CONDSEF: Jussara Griffo e Gilberto Jorge.
Pauta: CARREIRA E ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI).
A CONDSEF esclarece que não encaminhou o relatório da última reunião porque não houve avanço significativo sobre os temas.
Foram debatidos e encaminhados os seguintes pontos:
> Gratificação dos Trabalhadores da Saúde Indígena
As gratificações seriam da seguinte forma:
1. Gratificação de Atividade para todos os trabalhadores lotados na SESAI, DSEIs e Pólos Base e que se deslocarão para as aldeias.
2. Gratificação de Deslocamento para os trabalhadores que se deslocarem para as aldeias.
Ou seja, a estrutura remuneratória dos trabalhadores da Saúde Indígena ficará da seguinte forma:
- VB;
- GDPST (já existe);
- Gratificação de Atividade (GASIN);
- Gratificação de Deslocamento (GD) sendo que esta gratificação será só para quem se deslocar. É proporcional aos dias de deslocamento.
> Estrutura
A estrutura referente ao quantitativo da mão de obra necessária, também será alterada. Sabemos que, hoje, a maioria dos trabalhadores contratados é das ONGs.
O Ministério da Saúde concorda em mudar esta realidade. Para que isso ocorra, está sendo fechado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal, que deu um prazo ao Ministério da Saúde para que se defina uma proposta em conjunto com o Ministério do Planejamento para que o TAC seja fechado.
O Ministério da Saúde concordou em incluir, além da criação das gratificações, a abertura de concurso público para a Saúde Indígena.
Sobre o conteúdo da Estrutura das gratificações, voltaremos a discutir após a assinatura do TAC.
A CONDSEF manterá contato com o Ministério do Planejamento cobrando uma posição favorável.
O Ministério da Saúde e a CONDSEF voltarão a se reunir no início do ano para fechar uma proposta de como ficará os valores das gratificações.
Lembramos que assim que tivermos em mãos a minuta da tabela, vamos encaminhar para as entidades se posicionarem.
Companheiros da Saúde Indígena, vamos nos mobilizar! O prazo para fecharmos as negociações com o governo é em março, portanto, vamos ficar atentos.
BOM FINAL DE ANO E FELICIDADES PARA O ANO QUE VEM!
A VITÓRIA VIRÁ!
Brasília-DF, 07 de dezembro de 2011.
Diretores/CONDSEF
