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Relatório do Seminário sobre Reestruturação e Missão Institucional do INCRA e Encontro Nacional dos (as) Servidores (as) do INCRA
 
 
Data: 07 e 08/04/2011
Local: Auditório Luiz Fernando A. Campis.
Estados Presentes: (PA, AL, RS, SP, RO, RR, MS, RJ, MA, TO, PE, BA, PB, GO, AL, MG, PR, SC, AM, DF, PI, AP, AC, MT, CE)
Delegados (as) Presentes: 60
Coordenação: Diretores da CONDSEF: José Maurício V. Scotelaro e Gilberto Jorge.
Relatoria: Coordenadora do DARA - Sandra Mota.
Secretária: Diretora da CONDSEF – Maria Jurgleide.
Coordenadores (as) do DARA: Creusa Carneiro e Pedro Nazareno.
Convidados: Presidente do INCRA – Celso Lacerda; Diretor Nacional da CNASI – Reginaldo Marcos.
 
 
Informes dos Estados:
 
 
Amapá/AP:
         Permanece a indefinição da Superintendência, interino a mais de um ano. O terra legal esta inoperante por problemas com o convênio com o Estado.
         Quanto à mobilização, poucos se interessam, tão pouco a Reestruturação do INCRA é discutida. Já a Associação local, continua nas mãos do SINDSEP, e a esperança é que suas dívidas sejam saldadas, nesse sentido o Sindicato tem sido parceiro dos (as) Servidores (as), alguns colegas são favoráveis a uma Associação Nacional, como uma tendência dos novos tempos.
 
ASPENA/DF:
         Estabelecer uma estratégia que possa motivar os Associados a participar mais da vida da Associação.
         Estabelecer estratégia política para melhorar a representação da Associação via área Parlamento, a fim de fortalecer o INCRA.
 
Bahia/BA:
         Reunião na Assembléia Legislativa sobre a Reforma Agrária e o INCRA no dia 15/04/2011.
         Cresce a preocupação e mobilização dos (as) Servidores (as) com relação ao INCRA, a FASSINCRA e a Reforma Agrária e garantia do emprego.
         Busca de reunião com o Ministro do MDA através do Sindicato ainda - sem agenda.
         INCRA ocupado até ontem por cinco Movimentos Sociais, o MST chega semana que vem. Hoje estão em reunião em Brasília com o Superintendente e o Presidente Celso.
 
Rondônia/RO:
         07/04/2011 Foi realizada uma articulação Política no Senado com os três Senadores (Valdir Raulp – Presidente do PMDB Nacional; Acy Gurgas – Presidente da Comissão da Agricultura e Reforma Agrária; Ivo Cassol – Ex Governador do Estado de Rondônia “Anexo I, 16º andar, Salas 1 a 6”). Onde entregamos material da CNASI sobre a Reestruturação do INCRA.
         Esta sendo articulado junto a Assembléia Legislativa de Rondônia, Audiência Pública para discutir a questão do INCRA
         Foi proposto um Encontro Estadual dos (as) Servidores (as) do INCRA na Região Norte, para discutir sobre a regularização Fundiária na Amazônia (Terra Legal) e o INCRA.
 
Minas Gerais/MG:
         O Sindicato tem aprovado diversas ações dos (as) Servidores (as) (Caravanas, Assembléias, Oficinas e Ações Judiciais).
         A ASSINCRA está meio paralisada devido a grande demanda pós Dezembro/2010. É ficou sem realizar eleições no final do mandato 2008/2010. Cremos que até maio as eleições ocorrerão normalmente.
         Após os problemas das GDARA/GDAPA voltamos a nos reunir para debater o que fazer. Encaminhamos relatório das oficinas como determinado e o Sindicato está preparando Ação Judicial para nos defender do não cumprimento das metas determinadas pelo mesmo Governo que sucateia o Órgão.
         Estamos debatendo e encaminhando lutas com o Sindicato para reverter a avaliação congelada nos 80 pontos.
         Ainda não foi debatido a Reestruturação do INCRA, que esta prevista para terça-feira dia 12/04/2011 em Assembléia.
 
Goiás/GO:
         Ocupação da sede o INCRA/SR 04 por dez dias, a reivindicação era à saída do Superintendente e a sua Assessoria. Isto impediu os Servidores de assistir a Vídeo Conferência do Presidente do INCRA, no dia quatro.
         Divulgação de preparativos de novas ocupações da sede do INCRA, objetivo dentre outros a exoneração do Superintendente Regional que é dentista.
Quanto à discussão das metas, os Servidores ficaram desmotivados a realizar este trabalho, devido a situação que se encontra o Órgão.
         Foi realizada uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa coordenada pelo Deputado Mauro Rubens em parceria com o SINTSEP-GO, ASSINCRA e CNASI, no dia 25 de março de 2011.
         Este mês, através de processo da ASSINCRA os Aposentados estarão recebendo a GDATA no valor de 100 pontos.
         A GDARA através do Processo do SINTSEP-GO está em fase de cálculo, no qual os Aposentados também ganharam no STF os 100 pontos.
         Temos três Servidores que recebem 80 pontos da GDARA, precisamos urgente da Portaria para avaliação.
         Foi também aprovado em Goiás a solicitação de uma Audiência Pública Nacional junto a CONDSEF.
         Aposentadorias de Servidores em ritmo crescente e não o preenchimento de vagas por concurso público, prevalecendo as “terceirizações”.
         O anuncio durante a Audiência Pública de que o INCRA sofreria profundas modificações em sua estrutura.
         A divulgação de corte Orçamentário de ordem de 62,0%, a limitação do número de diárias de deslocamento, que fatalmente em muito prejudicará as atividades operacionais. Lembra que o INCRA, eminentemente, atua no campo e esta decisão prejudicará os resultados e metas, as quais são referencias pela Avaliações de Desempenho.
         Problemas na unidade da FASSINCRA de Goiânia que está trazendo dificuldades aos usuários. A questão está relacionada a relacionamentos entre a Gerência local e usuários.
        
Roraima/RR:
         Em acordo com o SINDSEP/RR, que tem como finalidade mobilizar os servidores e esclarecer a luta tanto do Sindicato, da CNASI, bem como ASSINCRA, propomos convite a Direção da CNASI a mandar um Diretor ao nosso Estado, para dá informes dos trabalhos da CNASI, bem como a importância desta Confederação, o objetivo é ver se consegue mobilizar os Servidores da necessidade da CNASI, DO SINDSEP, ASSINCRA, etc...    Informamos que o deslocamento do Diretor da CNASI ao nosso Estado, os custos ficam a cargo do SINDSEP/RR.
         Quanto a data para ida do Diretor fica sob a responsabilidade da CNASI, esperamos que não demore muito.
         Pedimos a Direção da Confederação que leve informes sobre a FASSINCRA.
São Paulo/SP (SR 08):
         As discussões entre os Servidores estão esvaziadas em torno de 15% dos (as) Servidores (as) participam das reuniões.
         Hoje temos 96 Servidores na ativa, sendo necessário mais 200 novos Servidores para atender minimamente a demanda.
         A maioria dos (as) Servidores (as) quer a mudança na Administração e apóia a Reestruturação principalmente em gestão incluindo a divisão do INCRA em Fundiário e Desenvolvimento.
         O corte no auxílio transporte afetou um grande número de Servidores que moram em Municípios do interior e este tema mobilizou mais os Servidores do que a Reestruturação.
         A casa repudia a regulamentação da GDARA/GDAPA e a forma como esta discussão em sendo conduzida.
         Solicitam a revisão das normas, adequando-as às realidades atuais de cada Região.
         Não temos plano de capacitação nem apoio à capacitação.
         Solicitam a regulamentação da Lei da Promoção.
         Solicitam a aplicação da Portaria 99 na definição do Superintendente.
         Solicitam a saída imediata do atual Superintendente e um sistema eficiente de gestão do Órgão.
         Solicitam a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
         Adotar critérios técnicos e transparentes na escolha dos chefes de setor.
 
Mato Grosso do Sul//MS (SR 16):
         ASSINCRA – Chamaremos eleições neste mês de Abril/2011. Continua o impasse dos descontos devido o número de filiados (insuficiente) segundo Dec. do MPOG. Mas quando convocamos há apoio, uns poucos.
         A Sr 16/MS, está respondendo ao MP e CGU por conta da operação Tellus...
         O Superintendente Regional Interino é chefe da Obtenção no Rio para os Servidores ele diz que aceita permanecer, para o Presidente conforme afirmação do Sr. Celso Lacerda que não há interesse. Enfim é uma pendência que esperamos resolver com Servidor da casa mesmo que aposentado.
         Nossa preocupação é que por conta de questões anteriores (Políticas), hoje temos colegas respondendo processos, inclusive intimados para pagar valores exorbitantes (7 milhões).
         Servidores não são capacitados para atividades novas...
         Também é necessário resolver a situação da UA jardim (extinta). Porém com estrutura, os Servidores permanecem, alguns foram removidos até Ex-ofício...
         UAS: Corumbá sem recursos e sucateadas.
         Servidores que ingressaram no último concurso, já cumpriram estágio probatório, não foram avaliados, percebem 80 pontos, enquanto outros da mesma categoria percebem 100 pontos. Vão ter que entrar na Justiça.
         Servidores aguardam definição sobre A GDARA, dos Aposentados que a CONDSEF interceda junto aos demais Sindicatos para que tal Gratificação quando outros Estados ganham (ganharem) que se estenda a todos do quadro. É inadmissível que os direitos na ativa, nos seja retirados na Aposentadoria. “DIREITOS ADQUIRIDOS”.
 
Paraíba/PB:
SR 18/PB - A preocupação de todos os Servidores são grande. Participação direta em reuniões pela Conferência, inclusive com a participação do Superintendente.
Fizemos Abaixo-Assinado para dar continuidade do Sup. Da Casa.
Foi feito ofício para todos os políticos da Região, para Movimentos Sociais, Sindicatos, Ministro do MDA e Presidente do INCRA.
SINTSERF/PB – Assembléia dia 01/04/2011 realizada na sede do INCRA/PB, onde foi discutida a Reestruturação do INCRA e aprovado atividades conjunta com os Movimentos Sociais no calendário de abril vermelho, e a participação dos (as) Servidores (as) do INCRA na Assembléia Estadual dos SPF’s a ser realizada dia 13/04/2011 para lançamento oficial no Estado da Campanha Salarial 2011 dos (as) Servidores (as) Federais em conjunto com as Centrais Sindicais no Estado.
 
Alagoas/AL:
         Todos os funcionários desestimulados principalmente com a desestruturação do INCRA. Não conseguimos mobilizar os colegas.
         Estamos com poucos funcionários, os últimos colegas que entraram por Concurso Público continuam estudando para concurso, pois não estão satisfeitos com o INCRA.
         A gestão atual não se comunica com os funcionários, tem muitos terceirizados.
         Houve um escândalo no mês de março envolvendo funcionários do INCRA.
         Todos os Trabalhadores estão paralisados, menos os da Comissão de Situação Ocupacional de Lotes – decorrente do escândalo da venda de lotes.
         Estamos a favor da Reestruturação do Órgão, mas o fator principal é o salarial.
         A paridade dos Aposentados com os ativos na Gratificação.
         Na chapa atual do SINDSEP/AL estamos com dois Diretores.
         A disputa pela Superintendência é grande e só entre eles indicados pelo PT da linha da DS. Rodízio entre eles nos Órgãos.
         Temos duas sedes separadas, uma vive eternamente ocupada.
          
Pará/PA:
         Servidores vão organizar Seminário “O INCRA QUE A GENTE QUER”, com o SINTSEP-PA, sobre questões regionais e nacionais.
         Não se sabe quem vai assumir a Superintendência Regional, boatos apontam para nome de um Prefeito do Nordeste paraense, que já foi preso por Pedofilia. Nomes para Superintendentes que circulam em boatos não apresentam perfil técnico Político.
         Servidores não querem mais indicações políticas partidárias, que aparelham a Autarquia com finas eleitorais.
         Com base em experiência passada, Servidores querem quadros de Carreiras da Autarquia na gestão, a partir de escolha em lista tríplice.
         ASSINCRA/RS-01 – Eleições em 28/04/2011. Quadro empatia e mobilização em torno da Associação que é desacreditada e ineficaz. A última Diretoria se manteve afastada de todas as mobilizações feitas pelos Servidores.
         CONDSEF e SINTSEP-PA precisam discutir critérios de representação estadual dos (as) Servidores (as) do INCRA no Pará, Estado que possui três Superintendências.
 
Amazona/AM (SR 15):
         Foi realizada Assembléia no dia 06/04/2011 para escolha de Delegados (as), com sorteio de aparelho de TV de LCD de 32 e café da manhã pago pelo Sindicato.
         Constatou-se que não houve discussão sobre os indicadores apresentados pelo GT para GDARA/GDAPA, apesar da ordem da Presidência.
         Igualmente não ocorreu a discussão sobre a Reestruturação.
         Nessa situação de desinteresse e desinformação dos (as) Servidores (as), destaca-se que há receio das noticias de desmonte do INCRA, pela repartição das ações entre os Ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social, Transporte, Educação e MDA.
 
Acre/AC:
         Os Servidores estão desmotivados e não estão participando dos movimentos de lutas.
         Estamos preocupados com a aprovação do PL 549, porém os Servidores não vão à luta.
         A FASSINCRA está deficitária, principalmente no interior do Estado. O maior número de credenciados encontra-se na Capital e os do interior, precisam usar Avião para deslocamento a outros centros.
         A ASSINCRA está sem Presidente e foi constituído um grupo para ir trabalhando até que algum Servidor se manifeste como Presidente para que se lance o Edital de convocação para chamar nova eleição.
         O SINDSEP-AC está com problema de Registro Sindical que poderá prejudicar os descontos das consignações.
 
Ceará/CE:
         ASSINCRA hoje está bem, desde agosto estamos na Direção.
         Foi formado um grupo de trabalho para estudar o Decreto da Avaliação (ASSINCRA/ASSINAGRO/Representantes das Divisões). Foi realizada reuniões com os Gestores e Servidores, para fazer um Plano de Ação da SR/02/CE.
         Disputa no cargo de Superintendente, sendo uma indicação Política (Dep. Eudes Xavier) e outra pelos Movimentos Sociais com apoio dos (as) Servidores (as).
         No dia 28/03/2011 houve uma Assembléia com o SINTSEF/CE, e tivemos como encaminhamento a realização de um Seminário Estadual da Reforma Agrária (data a ser definida).
         Reestruturação do INCRA, ainda não realizamos nenhuma Assembléia para aprofundar, não somos contra.
         Condições de Trabalho, não está diferente como as outras, precisando melhorar a condição de trabalho (Física/Material e Humana).
         A CONDSEF vai realizar em Fortaleza-CE nos dias 27 e 28/04/2011 um Seminário sobre Avaliação de Desempenho.
 
Maranhão/MA:
         Criação do Grupo denominado Servidores Unidos, vários responsáveis por programas e ações, na Divisão de Desenvolvimento do INCRA – MA, incomodados com as dificuldades relacionadas à capacidade operacional da Superintendência, dentre outras, resolveu discutir e propor à ASSINCRA e Superintendência medidas de superação no âmbito das Divisões de Administrativas, de Desenvolvimento, de Obtenção e Fundiária.
         A iniciativa inquietou e gerou especulação quanto à retirada do então Superintendente. A situação foi contornada ao conversar com o gestor sobre os propósitos do grupo. Algumas medidas antes da apresentação oficial foram implantadas.
         Com os fatos surgidos, como denuncias contra má aplicação de recursos na Divisão de Desenvolvimento, mudança de Gestor, face às denúncias e por conta de um novo Governo, além do corte no Orçamento da União afetando bastante o INCRA, o Grupo alterou sua pauta e priorizou os novos acontecimentos ao discutir sobre postura do Grupo diante do eventual novo Superintendente, cujos rumores indicavam novamente critérios Políticos Partidários, foi levantada a proposta a favor da escolha de Servidor de Carreira, como já tinha acontecido (94 a 97), via lista tríplice, resultando em avaliação de aquele Superintendente foi o melhor Gestor do INCRA no Maranhão.
         Os Servidores foram mobilizados, aconteceu a votação no dia 24/03, chegando-se a lista tríplice, onde o mais votado foi o atual Superintendente Interino. A manifestação continuou até o dia 25/03. O documento sobre esse posicionamento foi enviado, tendo a ASSINCRA como signatária, para a Presidência do INCRA, MDA e Parlamentares da Bancada do Maranhão. A manifestação teve cobertura da imprensa (Dos Jornais Impressos). O SINDSEP apoiou com Infra-estrutura de Som.
ASSINCRA/MA:
         A Administração anterior adotou como estratégia de Reestruturação, trabalhar a parte de recreação e lazer. Embora, a proposta é fazer a ASSINCRA voltar a ser uma Entidades Política, a atual administração ainda não avançou nesse sentido. A constatação disso, é o surgimento do Grupo Servidores Unidos, surgido pelo espaço deixado pela ASSINCRA.

Pernambuco/PE:
         Em Pernambuco temos duas Superintendências e duas ASSINCRAS:
Recife 
        A ASSINCRA, CNASI, e SINDSEP-PE, estamos sempre mobilizando discutindo os Temas Participamos E Promovendo A Valorização Dos Servidores, No Momento Do Chamamento Pela CNASI , As Entidades Deliberamos Informar Os Companheiros Dos Assuntos Que Naquele Momento O Presidente Do INCRA Havia Denunciado, Utilizamos Carro De Som E Muitos Servidores Foram Ao Pátio Para Discutir O Assunto.
        Em Passagem Do Presidente Da CUT Em Recife, Agendamos Com A CUT Estadual E Formalizamos Ao Presidente Da CUT A Solicitação De Apoio Da Entidade Para O Fortalecimento Do INCRA E A Entidade Estimulasse O Retorno Da Reforma Agrária Para Pauta Do Governo.
        A Nossa Associação Esta Bem Organizada, Realizando Desconto Em Folha No SIAPE, E Estamos Apta Apóia Outras ASSINCRAS.
Realizamos Assembléia Na Última Segunda Onde Realizamos O Lançamento Da Campanha Salarial 2011, Discutimos Os Pontos Em Que O INCRA Esta Vivendo O Apoio Que O Fórum Nacional De Reforma Agrária E Justiça No Campo, Bem Como Elegemos Três Delegados, Para Participar Deste Encontro E Da Plenária Setorial.
      O SINDSEP-PE Aprovou A Realização De Um Seminário Estadual Sobre Reforma Agrária Com Os Servidores Do INCRA Das Duas Superintendência E Da Delegacia Do MDA, Que Só Tem Um Servidor E Mais De Vinte Pessoas Construindo Um Enorme Cabide De Emprego Este Ministério Sabíamos Que Vinha Para Formular As Políticas Mais Na Realidade Ele Esta Ai Para Canibalizar O INCRA Que Foi Constituído Para Execução Da Política De Reforma Agrária De Acordo Com A Constituição Federal.
       Quanto Ao Superintendente Queremos Que Seja Alguém Da Casa, Mais Ainda Não Formalizamos Apoio A Ninguém, Mais Vamos Discutir O Assunto, Pois O Superintendente Atual Afirmou-Nos Que Não Há Interesse De Permanecer No Cargo.
       Quanto Aos Movimentos Sociais Estamos Sempre Em Contatos Com Todos Eles E Já Chamamos Todos E Já Discutimos Com O MST E Estamos Agendando Com Os Demais E Agendamos Um Ato Em Comum.
 
Petrolina
       Realizamos Assembléia E Foi Eleito Um Delegado, Para Estes Eventos, Na Assembléia Discutimos A Situação Do INCRA E Dos Servidores Das Ações Dos Servidores, E Discutimos A Situação Da ASSINCRA Petrolina, Onde Os Associados Afirmaram Que O Presidente Já Tinha Seu Mandato Vencido E Que Não Fala Mais Pelos Associados, E Os Mesmo Estariam Convocando ASSEMBLEIA Para Segunda Feira Para Deliberarem Os Seguintes Pontos 1- Constituir Uma Comissão De Três Associados, Para Realizarem Nova Direção; 2- Se Foi Encaminhado Algum Documento Em Nome Da ASSINCRA-Petrolina Em Favor Do Sr. Vito Hugo Para Se Manter Na Superintendência Este Documento Esta Sem Valor, Pois Não Foi Discutido Com Os Associados; 3- Denunciamos O Superintendente Vito Hugo Por Assedio Moral E Perseguição A Servidores Na Superintendência, 4- A ASSINCRA Petrolina Vai Ter Apoio Do SINDSEP-PE E ASSINCRA-PE Para Se Organizar.

 
Fala do Presidente do INCRA:
 
  1. Avaliar qual a nossa missão e analisar o que será posto pelo Governo Dilma.
  2. Prioridade Governo Dilma é o Programa de Combate a Pobreza e a Fome, e que o INCRA será inserido.
  3. Quando fui escolhido para ser Presidente do INCRA (perfil técnico) defendi que haja mudanças de forma participativa, pragmática com método de Planejamento Estratégico.
  4. Quanto à escolha da nova direção para o INCRA, o critério principal é técnico: Gestores, Competência, Qualidade, Atitudes, etc...
  5. A Direção está realizando um levantamento das condições físicas, humanas e materiais do que temos hoje e o que queremos para que funcione o Órgão. Dentro de uma semana será apresentado para o Ministro Afonso (MDA), e após para o Ministro Gilberto Carvalho (Casa Civil), por causa da urgência do Decreto, até 25/04/2011.
  6. Assumo o Compromisso de dialogar com as representações dos (as) Servidores (as) sobre a realização de concurso e melhoria salarial.
  7. O INCRA se desgasta porque faz muita coisa, mas não tem estrutura pra atender as demandas e ações com qualidade. (O INCRA é um Estado dentro de um Estado). Para fazer tudo, temos que ter condições para desenvolver.
  8. O Ministro do MDA, Afonso, deu liberdade para mudar, mexer nos cargos em comissão.
  9. Não participei da elaboração do II PNRA (2003), porque entrei depois, também desconheço essa proposta de Reestruturação do INCRA, (estudo realizado em 2003) que a CNASI me entregou.
  10. Meu método de trabalhar é participativo, por isso podem apresentar propostas de Reestruturação, bem como as indicações de Superintendentes.
 
Após as perguntas feitas pelo Plenário fomos direto para o Encontro Nacional dos (as) Servidores (as) do INCRA.
 
Deliberações:
 
  1. Exigir imediata adequação das instalações do INCRA garantindo, qualidade de vida, segurança e plena acessibilidade, pedindo inclusive uma fiscalização do Ministério do Trabalho para avaliar as SR’s.
  2. Um grupo específico do INCRA inserido na Força Tarefa da CONDSEF para fazer articulações junto a Parlamentares e Movimentos, sendo um ou mais por Estado ou Região (encaminhar para o CDE).
  3. Republicar as propostas de criação da Corregedoria do INCRA presentes no documento “Proposta para uma nova Estrutura Organizacional” página 50, e minuta da Portaria do MDA Capítulo 2 – Art. 3, verdadeira ferramenta de Assédio Moral contra os Trabalhadores.
  4. Realização de um III Plano Nacional e Regional da Reforma Agrária em 2011, com a participação de todos os Movimentos Sociais e Sindicatos.
  5. Que o INCRA garanta os EPIs dos (as) Servidores (as) em atividades.
  6. Dotação de Orçamento para todas as áreas do INCRA, para que possa melhor desempenhar suas funções, atribuições.
  7. Propor que volte a Gratificação Zonal para os Servidores que trabalham na Amazônia e Zonas Rurais.
  8. Propor que volte a Gratificação de Insalubridade.
  9. Todas segunda-feira mobilização e discussão nas SR’s e Sede e socializar – com os (as) Servidores (as) e convidar os Movimentos Sociais.
  10. A CONDSEF retomar a agenda com o Planejamento e incluir a questão da Reestruturação do INCRA.
  11. Participar das Caravanas do dia 13/04/2011 e promover atos nas SR’s, em conjunto com os Trabalhadores do Meio Ambiente.
  12. Pedir uma agenda para dilatar o prazo para envio de propostas da Reestruturação com os Ministros do MDA, MP e Casa Civil.
  13. Que os Trabalhadores do INCRA, se insiram no dia 13/04/2011 em Brasília e nos Estados junto com os Sindicatos de Base e Associações, denunciando junto à mídia e população o verdadeiro quadro de insolvência do Órgão.
  14. Retorno da Ascensão Funcional de todos os (as) Servidores (as), com critérios aprovados pela CONDSEF.
  15. Capacitação/Qualificação dos (as) Servidores (as) do INCRA com a criação da Escola de Governo da Reforma Agrária.
  16. Resgatar o Plano de Lutas aprovado no Seminário de Novembro/2010, realizado pela CNASI e discutir nas bases.
  17. Realizar uma Videoconferência sobre a FASSINCRA.
  18. Que a Coordenação de RH, repasse para a CONDSEF, Estatuto da FASSINCRA, procedimento de escolha dos representantes para conhecimento e ajuda na discussão de melhoria com a categoria de Servidores (as).
  19. Que a CONDSEF promova a Audiência Pública Nacional em Defesa da Reforma Agrária e pelo fortalecimento do INCRA, indicativo mês de abril.
  20. No âmbito da discussão sobre III Plano Nacional de Reforma Agrária, defender que institucionalmente sejam criados a nível nacional e regional Conselhos Gestores da Reforma Agrária e Ordenamento Fundiário, com participação de Gestores do INCRA/Governo, Servidores e Movimentos Sociais, a exemplo dos Conselhos de Políticas Públicas existente em outras áreas de atuação publica (Saúde, Educação, Ass. Social, etc.), com caráter deliberativo de planejamento, monitoramento, e fiscalização das políticas a serem executadas.
  21. Encontro Estadual dos (as) Servidores (as) do INCRA na Região Norte, para discutir sobre a regularização fundiária na Amazônia (Terra Legal) e o INCRA, seja realizado pela CNASI e CONDSEF nos dias 09 e 10/05/2011 em Manaus.(Encaminhar para o CDE).
  22. Apresentação da Portaria 99 de 27/03/2000. Que normatiza o processo de seleção de Superintendentes, estabelecendo critérios objetivos de formação de Comissão de Seleção, com pré-requisitos para candidaturas e transparência na seleção, minimizando o loteamento político dos cargos: * Um representante dos (as) Servidores (as) por Entidades no CPR e CD Nacional com voz e voto; * Proposta devem ser inseridos no Regimento Interno do INCRA.
  23. Gestão do INCRA pautada pela participação, transparência, equidade, moralidade e respeito para com o conjunto dos (as) Servidores (as) com a sociedade de forma geral.
  24. Condições isonômicas de trabalho para todos os (as) Servidores (as) (tratamento, equipamentos e estrutura).
  25. Combate a todo tipo de Assédio Moral por parte da chefia, especialmente nos casos de desvios de função e atribuições de cada servidor no desempenho de suas atividades.
  26. Realização de reuniões periódicas nas Divisões para planejamento e avaliação dos trabalhos realizados, incorporando nesta discussão as demandas apresentadas pelos Movimentos Sociais.
  27. Criação de um Fórum participativo com representantes de Movimentos Sociais, Servidores e Gestores, com o intuito de planejar, avaliar e monitorar a execução da política de Reforma Agrária no Estado.
  28. Atualização permanente do cadastro de acampados a nível Nacional e Regional.
  29. Resgate e reafirmação das discussões feitas entre os (as) Servidores (as) e a Direção da Autarquia para Avaliação e Planejamento Estratégico das ações, por ocasião da realização de Oficina Temática, em outubro/2011 sob a Coordenação da Confederação Nacional das Associações dos (as) Servidores (as) do INCRA – CNASI.
  30. Promoção de debate permanente entre Direção e Servidores (as) sobre a Reestruturação/Futuro do INCRA e da Reforma Agrária em nível Nacional e Regional.
  31. Realização de um mapeamento dos cargos e funções da Superintendência, buscando adequar cada Servidor (a) de acordo com a sua formação, capacidade e disposição no desempenho das atividades em questão, compatibilizando as demandas e necessidades da instituição com as atribuições e potencialidades de cada Servidor (a), evitando os desvios desnecessários de função.
  32. Implantação e consolidação de uma gestão de recursos humanos calcada na permanente formação/capacitação dos (as) Servidores (as), de acordo com suas áreas de atuação institucional e interesses estratégicos, com vistas à agregação de valor ao serviço final prestado ao público da Reforma Agrária.
  33. Cumprimento do Regimento Interno da Autarquia, adequando as atividades desempenhadas às respectivas Divisões e Serviços.
  34. Combate às propostas e iniciativas de terceirização de serviços essenciais da autarquia as quais contribuem para a precarização das relações de trabalho e atividades desempenhadas.
  35. Reestruturação na sala da Cidadania, com acessibilidade de modo que a mesma sirva realmente aos cidadãos que demandam nossos serviços, com revalorização dos (as) Servidores (as) do INCRA no que tange à organização e operacionalização desse setor, evitando a terceirização dos trabalhos.
  36. Contratação de motoristas via Concurso Público para o desempenho das atividades de suporte ao transporte nas atividades de campo, uma vez que há uma sobrecarga de trabalho do (a) Servidor (a) que executa atividades de campo, com acúmulo de funções e sem a devida experiência para transporte de veículos oficiais.
  37. Garantia da realização efetiva e permanente de manutenção da frota oficial de veículos, visando garantir a segurança dos usuários e bom uso do bem público.
  38. Combate e apuração devida de atos que depõem contra princípios éticos, principalmente no trato com a coisa pública e com os recursos humanos da instituição.
  39. Considerando a carga de trabalho muito diferente em várias SR’s, conseqüência da má distribuição da força de trabalho entre estas. Sugerimos a criação de um coeficiente de impacto que deve ser inversamente proporcional ao resultado da razão entre: Área jurisdicionada e quantidade de Servidores (as). Este coeficiente atenuaria o impacto dos efeitos de um possível não atendimento de metas no resultado nas Gratificações.
  40. Considerando o que, por vezes, a força de trabalho já escassa e algumas SR’s é demandada por outras e pelas Diretorias. Sugerimos que haja uma forma de não impactar negativamente nas metas da unidade que cede esta força de trabalho, pois principalmente as Diretorias, não são sensíveis ao trabalho que deixa de ser feito na unidade de origem do (a) Servidor (a).
  41. Considerando os grandes esforços desprendidos na fiscalização de contratos, sugerimos que este trabalho de fiscalização seja computado para o cálculo das Gratificações.
  42. Considerando a dificuldade de gerar número da certificação no sistema certificaweb, sugerimos que na certificação de imóveis sejam contados os processos analisados.
  43. Considerando ainda a possibilidade de usarem as metas do PPA, LOA, PO, que estas sejam mitigadas para se adequarem a força de trabalho das SR’s.
 
Moção de Solidariedade aos Trabalhadores Rurais do PDS Esperança (ANAPU) e Trabalhadores do INCRA.
 
 
         A CONDSEF e CNASI vem a público manifestar a solidariedade aos (as) Trabalhadores (as) Rurais do PDS Esperança que juntamente com a CPT e outras Entidades vem encampando a justa luta contra a extração de madeira ilegal nos assentamentos rurais e demais áreas florestais. Paralelamente, vem também repudiar as ofensivas Políticas feitas à referida luta pelo Prefeito de Anapu, aliado de setores madeireiros, no Município bem como cobrar das esferas do Governo (INCRA, Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos) a responsabilidade pela segurança do Servidor Antônio Silva atual chefe do posto de Anapu e demais Servidores (as) do INCRA que estão sendo alvo de ameaças do setor madeireiro Regional aliado com setores políticos Municipais, Estaduais e Nacional que visam à manutenção da barbárie e do acumulo de capital fruto do desmatamento, trabalho escravo e da manutenção da atual estrutura fundiária.
 
Brasília, 9 de abril de 2011
 
Saudações Sindicais,
 
 
  
Diretor/CONDSEF
 
Diretor/CONDSEF
 
 
 
       Diretora/CONDSEF
 

 
 
Sandra Lúcia da Silva Mota                   Maria Creusa Carneiro
Coordenadoras/DARA
 
 
Pedro Nazareno Vieira
Coordenador/DARA








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