RELATÓRIO DA REUNIÃO DO FÓRUM DOS FEDERAIS COM A SRT/MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Data: 07/07/2015.

Loca: SRT/Planejamento.

Presentes: MPOG (Sérgio Mendonça, Edina Lima, Vladimir Nepomuceno e José Borges); CONDSEF (Sérgio Ronaldo e Josemilton); CUT (Pedro Armengol e Júlia Reis) e outras Entidades do Fórum dos Federais.

Pauta: Campanha Salarial 2015.

A reunião estava prevista para acontecer às 14 horas, mas, como de costume, mais uma vez o governo convidou várias associações e entidades que não fazem parte do Fórum dos Federais, o que culminou com o mesmo dilema das reuniões anteriores. Desta forma, as entidades do Fórum se recusaram em participar da reunião com essas outras agremiações que estão alheias as nossas demandas.

Depois de superado este conflito, ficou remarcada a reunião para às 16 horas, que na verdade teve início às 17h30min, somente com a presença das entidades que compõem o Fórum dos Federais.

O Secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, iniciou a reunião solicitando uma posição das entidades, referente à proposta que foi apresentada pelo governo na reunião do dia 25/06, que trata do índice de 21,3%, parcelado em quatro anos.

As entidades apresentaram para o Secretário um relato dos debates junto as suas bases, e que a proposta que foi apresentada pelo governo foi rejeitada por unanimidade, tanto no índice quanto aos prazos. Pois no nosso entendimento a proposta do governo não considera o período anterior (2010 a 2015) e trabalha com vistas às previsões futuras.

O Secretário Sérgio Mendonça, na sua fala, afirma que as propostas do governo e das entidades estão muitos distantes do ponto de vista de valores. E afirma que mesmo assim o governo entende que dentro do processo de negociação será muito difícil modificar a margem do índice apresentado, e que, entretanto, entende que pode avançar em outros itens da pauta dos servidores, como:

• §Benefícios;
• §Regulamentação da Convenção 151 da OIT;
• §Redução do Prazo de 4 anos;
• §Reuniões setoriais.

As entidades voltaram a solicitar do governo que oficialize uma resposta aos 8 (oito) itens da pauta da Campanha Salarial 2015, que foi protocolada no dia 25 de fevereiro de 2015. Reforçamos a necessidade de uma próxima reunião no dia 14/07.

O Secretário Sérgio Mendonça sugeriu que esta data passasse para o dia 21/07, pois precisa conversar com os demais interlocutores do governo. E ficou de agendar as reuniões específicas com as demandas setoriais das entidades.

Brasília-DF, 08 de julho de 2015.

Secretário-Geral/CONDSEF