Relatório de Reunião da CONDSEF com a SG/AGU
Data: 07/06/2011
Local: Sede da Secretaria Geral da AGU
Pauta: Portaria 14, de 11/05/2011, organização da estrutura dos cargos da área administrativa, plano de saúde e saúde do trabalhador.
Presentes:
SG/AGU: Secretária-Geral (Gildenora Batista Dantas Milhomem), Adjunta do AGU (Rosangela Silveira de Oliveira), Gestão de Pessoas (Antônio Márcio de Oliveira Aguiar e Antonia Valeria Martins Márciel).
CONDSEF: Josemilton Maurício da Costa, Regina Maria Nunes da Silva, Ada de Macedo Motta Honorato, Francisco Rodrigues Lima
A reunião foi iniciada com a Condsef solicitando esclarecimentos sobre a finalidade da Portaria 14.Rosangela informou que a Portaria não pretende reiniciar discussão sobre novas diretrizes de plano de carreira para os servidores técnicos administrativos da AGU. Segundo a Adjunta, a criação de uma Comissão, objeto da portaria, é documentar o projeto considerado uma como uma das prioridades da Instituição.para acompanhar seu andamento no Ministério do Planejamento. Entre outras assuntos de interesse da administração.
A Condsef informou que vem buscando no MP agenda específica para o setor AGU, reafirmando a importância da intervenção dos gestores em defesa da categoria no Planejamento para finalizar esta primeira etapa do processo (ou seja, envio do projeto de PC ao Congresso Nacional). A ministra adjunta disse que seu gabinete está sempre em contato com a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento e não perde a oportunidade de cobrar informações sobre o plano de carreira dos administrativos. Rosângela acrescentou que irá reforçar o pedido de reunião feito pela Condsef e reafirmou que a organização da estruturação do quadro dos administrativos faz parte do pacote de prioridades deste governo.
Quanto aos temas ligados à saúde do trabalhador, o Departamento de Gestão Estratégica (DGE) da AGU definiu que o Projeto de Qualidade de Vida do Servidor é dos temas do Escritório de Projetos que terá prioridade de execução no ano de 2011. Segundo a diretoria de gestão, as ações seguirão as diretrizes do projeto de Governo e até final do ano pretende implantar os exames médicos periódicos, como uma ação integrada a uma política mais ampla de atenção à saúde do servidor, seguindo as regras do SIASS (Sistema de Atenção à Saúde do Servidor).
Para Rosangela, "a implantação do Escritório de Projetos possibilitará o desenvolvimento, disseminação e aplicação de metodologia, padrões e ferramentas de gerenciamento para melhorar a capacidade e qualidade dos produtos gerados pelos projetos estratégicos da AGU"
Com relação aos pontos ligados aos planos de saúde, a Condsef foi convidada pela Secretária Geral, Gildenora, a participar de uma reunião com a Aliança Administradora, empresa que administra os planos de saúde dos servidores do órgão. A reunião está agendada para esta quinta, 9, às 15 horas.
Com relação a MP 521, que trata da prorrogação do prazo de pagamento da gratificação de representação de gabinete e da gratificação temporária para servidores ou empregados requisitados pela Advocacia Geral da União, os gestores não estão medindo esforços para reverter a situação criada com a derrubada da MP.
A CONDSEF encaminhará oficio ao Secretário Executivo adjunto Valter Morais, solicitando reunião para tratar do Plano de Cargos, que segundo Dra. Rosangela é a pessoa que poderá definir os próximos encaminhamentos.
Manteremos a categoria informada dos próximos passos.
Brasília, 13 de junho de 2011
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF
Diretora/CONDSEF
