Relatório da Reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Data: 07/04/2014.

Local: MDIC.

Presentes: Secretário Executivo – Ricardo Schaefer;

CONDSEF – Sérgio Ronaldo.

Pauta: Negociações da Pauta da SUFRAMA.

A CONDSEF apresentou um relato do processo de mobilização dos servidores da SUFRAMA do Amazonas, que culminou em 47 dias de greve e que por decisão dos servidores, em assembleia, a greve finalizou-se no último dia 04/04, dando um crédito ao governo para que se avance nas negociações da pauta do setor.

O Secretário Executivo do MDIC, Ricardo Schaefer, enfatizou a importância do retorno dos servidores ao trabalho, e informou que estaremos assinando três instrumentos (termos de acordo e aditivo) sobre as questões da SUFRAMA. Sendo da seguinte ordem:

• Um termo de acordo da reposição dos dias paralisados, sem nenhum prejuízo para os servidores;

• A criação de um grupo de trabalho entre a instituição e as representações dos servidores para encaminhar as demandas que dependem do MDIC, como condições de trabalho, capacitação, qualificação etc.;

• Um grupo de trabalho, via MPOG, para encaminhar os temas sobre a reestruturação do Plano Especial de Cargos dos Servidores da SUFRAMA. Sendo que esta última situação, o termo aditivo será assinado amanhã, 08/04/14, pela CONDSEF, MDIC e MPOG.

Brasília-DF, 07 de abril de 2014.

Secretário-Geral/CONDSEF