RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF E ANSEF COM A PRESIDÊNCIA DA FUNAI

Data/Horário: 07/01/2015 (quarta-feira) às 15 horas.

Local: Sala de Reuniões da Presidência da FUNAI.

Participantes: Flávio Chiarelli – Presidente da FUNAI;

Thais – Diretora de Gestão e Administração da FUNAI;

Sérgio Ronaldo – Secretário Geral da CONDSEF;

José Alves – Diretor da CONDSEF;

Rogério Oliveira – Presidente da ANSEF;

Frederico Magalhães – Diretor da ANSEF;

Thereza Alencar – Diretora do SINDSEP-DF.

Pauta:

1. Relato da reunião da CONDSEF e ANSEF com o Ministro da Justiça sobre o fortalecimento da FUNAI como compromisso do Governo;

2. Assédio Moral na FUNAI;

3. Plano de Carreira Indigenista (PCI);

4. Gestão Participativa – participação dos servidores, mesa de diálogos, criação de instâncias adequadas para institucionalização da gestão participativa;

5. Não alterações do Decreto nº 1.775/96 (Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências);

6. Reestruturação da FUNAI;

7. Plano Nacional de Gestão Ambiental das Terras Indígenas – PNGATI;

8. Construção da sede própria da FUNAI;

9. Conferência Nacional de Política Indigenista;

10. Concurso Público para a FUNAI;

11. Licenciamento Ambiental.

     

     

    Encaminhamentos:

    1 - Agenda de Reuniões – O Presidente da FUNAI agendará datas para iniciar discussões com as representações dos servidores, sobre assédio moral na FUNAI, o PCI e a PNGATI.

    2 - Assédio Moral na FUNAI – Definir espaço de negociação Presidência FUNAI x Representação dos Servidores; A Presidência propõe que a ANSEF defina seu papel de defensor do servidor ou de mediador/conciliador dos conflitos envolvendo Direção e Servidores; As reuniões envolvendo este ponto contribuirão para a definição e a instituição de mecanismos e instrumentos que previnam, minimizem conflitos desta natureza; Pontos estruturais tais como o centralismo das tomadas de decisão, o autoritarismo, efeitos deletérios da reestruturação da FUNAI sobre as relações de trabalho, a inexistência de uma política de capacitação dos servidores, aliada a falta de infraestrutura do órgão indigenista e suas consequências sobre a exposição do servidor frente à indústria de PAD’s; Desvios de gestão com a deliberada prática de afastamento e alijamento da experiência dos servidores em nome de uma suposta “renovação do indigenismo”, dentre outras abordagens, serão aprofundados no sentido de contextualizar o conceito jurídico do Assédio Moral e o real enfrentamento dos problemas institucionais de forma compartilhada.

    3 - PCI – Agilizar reunião para apresentar bases da proposta do PCI para a Presidência da FUNAI e em seguida ao MJ.

    4 - Conferência Nacional da Política Indigenista – Participação dos servidores na comissão interna da FUNAI de organização da Conferencia Nacional com respeito à autonomia do movimento dos servidores (ANSEF e CONDSEF), ou seja, a participação dos servidores eleitos nas suas representações; participação dos servidores da FUNAI nas etapas regionais e nacional (definir em reuniões da comissão organizadora da Conferência Nacional Interministerial).

    5- Gestão da FUNAI – Participação dos servidores nos assuntos que envolvam seus interesses, tais como planos de capacitação, critérios para concursos de remoção, reestruturação da FUNAI, escolha de local de trabalho (sede da FUNAI e suas estruturas locais e regionais), reestabelecimento de atividades de apoio à gestão das unidades regionais da FUNAI.

    6 - Concurso Público para a FUNAI - A expectativa de realização de concurso público, apesar da afirmação do Ministro da Justiça sobre o avanço das negociações de governo, ainda não foi incorporada nas informações oficiais do Ministério do Planejamento; capacidade operacional da FUNAI reduzida ainda mais em 2015 com a massiva aposentadoria de servidores;

    7 - Reestruturação da FUNAI – o afastamento da FUNAI das terras indígenas; dificuldades de operacionalização da política indigenista nas instâncias regionais e locais da FUNAI.

     

    Brasília-DF, 07 de janeiro de 2015.

     

     

     

     

    

    Secretário-Geral/CONDSEF