XII CONCONDSEF - DELIBERAÇÕES DAS PLENÁRIAS DOS DEPARTAMENTOS (06/12/2016)

DEPARTAMENTO DOS FAZENDÁRIOS (DENFA)

1.Inclusão do nível auxiliar no PECFAZ;

2.Ratificou trabalhar com a Gratificação de Qualificação;

3.Realizar grande encontro da categoria. O objetivo do encontro é unir a categoria, somar força, fazer um grande grupo de luta para conseguir as propostas existentes;

4.Planejamento de organização, pois sem planejamento não ocorrerá discussão;

5.Que o Plano de Carreira Fazendário seja encaminhado a discussão junto ao governo, que já é conhecedor. Tentar retornar o processo sobre o PECFAZ;

6.Josemilton foi convidado para ir em Fortaleza, para fazer um debate sobre o tema. No Ceará, o Sindfazenda tem duas pessoas muito ativas que fazem um trabalho de encaminhamento, mas somos contra o Sindfazenda, que inclusive atrasaram a criação do PECFAZ para os servidores, que só conseguiram com a luta da CONDSEF junto com as filiadas. Esse histórico é para dizer aos servidores que o Sindfazenda e uma furada para os servidores do Ministério da Fazenda;

7.A CONDSEF tem que encaminhar a discussão sobre o bônus da Fazenda pois esta estagnada;

8.Os auxiliares não têm sua situação resolvida, se um dia for aprovada essa questão, os servidores seriam beneficiados. O que ocorre é que devido uma lei alguns servidores auxiliares passaram a ganhar como administrativo, queremos que a CONDSEF compre esta luta, pois seriam agraciados cerca de 7.000 servidores, passando de NA para NI. Pedimos que essa luta seja comprada pela CONDSEF;

9.O bônus e só bônus, os auditores querem ganhar para serem beneficiados. Em Pernambuco o erro é que as pessoas estão se filiando ao Sindfazenda apenas de olho no bônus, se isso ocorrer, haverá uma divisão dos servidores no sindicato e isso é uma perda muito grande para os servidores;

10.O que está faltando é uma unidade das categorias e dos servidores, a grande maioria dos servidores saiu do Sindfazenda e foi para o SINDSEP/PR. A luta tem que ser para todos. Se você entra na SAMF irá morrer lá, pois se o servidor for de sindicato será excluído de tudo.

11.Aproveitar o congresso para construir uma unidade de luta para todos. Bônus é um instrumento de separação dos servidores públicos, pois o bônus não irá para o salário e aposentadoria. Como podemos lutar por isso não sendo contrário a quem defende.

12.Por conta da greve de 2005, alguns servidores foram prejudicados, o bônus é justo porque quem trabalha na linha de frente é o administrativo. A CONDSEF tem que lutar pelo bônus, pois é muito injusto os servidores ficarem de fora dessa luta.

13.Que seja criada uma discussão dentro da CONDSEF sobre a criação de uma secretaria para tratar de assédio moral do servidor dentro do setor de trabalho.

14.Reestruturação da carreira fazendária.

Encaminhamentos

1.Que o Plano de Carreira Fazendário seja encaminhado a discussão junto ao governo, que já é conhecedor;

2.Que a Gratificação de Fronteira e Difícil Acesso seja discutida pelo governo para todos;

3.Sobre o bônus, a CONDSEF irá apoiar a luta dos companheiros da Receita no tocante a discussão do bônus;

4.A CONDSEF levará a discussão sobre assédio moral para o governo.