Relatório da Reunião da CONDSEF com Secretaria de Relações do Trabalho SRT/MPOG.
Data: 06/12/2011
Local: SRT/MPOG
Presentes: SRT: (Duvanier e Marcela Tapajós); MMA. (Márcia e Pedro); CONDSEF/DENTMA: (Josemilton, Sérgio Ronaldo, Jussara, Luis Cláudio, Cícero e Maura Lazara Leão); ASIBAMA: (Ana Maria, Erico e Gorete).
Pauta: Tabela Remuneratória da Área Ambiental, Assentamentos das Greves nas Fichas Funcionais, Enquadramento dos Servidores do PGPE para o PECMA, Nota Técnica que suspende a Redução da Jornada, com Redução Salarial, Calculo da Gratificação de Desempenho dos Aposentados, Gratificação de Localidade, Critérios de acesso as GQs.
Foi protocolada a Tabela Remuneratória, aprovada na Plenária Nacional do Setor. A Tabela será discutida a partir de Fevereiro/2012.
Assentamento Da Greve na Ficha Funcional: O Governo não tomou nenhuma providência até o momento. Os representantes dos Trabalhadores cobraram do Governo uma definição, já que este ponto foi acordado com o Governo e não justifica os dias de Greve constar da Ficha Funcional, prejudicando a contagem de tempo para Aposentadoria.
Enquadramento: O Governo informou que solicitou novas informações ao Coordenador de Gestão do MMA.
Nota que suspende a Redução de Carga Horária: O Governo informou que solicitou ao setor de norma uma nova avaliação.
Sobre os Cálculos de Gratificação de Desempenho: O Governo informou que está em Negociação com a CONDSEF e que provavelmente será encaminhado um PL, padronizando as Gratificações de Desempenho. O Aposentado levará para a Aposentadoria a média dos últimos cinco anos.
Zona Local: O Governo informou que está em tratativa uma Gratificação para as Fronteiras e outras localidades de difícil acesso. O Planejamento convidará o MMA e MS para integrar a Comissão que está analisando este assunto. Hoje, a Comissão é composta pelo MJ, MF e MPOG.
Sobre as GQs: Depois de muito debate, o Governo ficou de convidar os Gestores da Área Ambiental para discutir o assunto e buscar uma redação que contemple o pleito da categoria.
O Governo marcou a próxima reunião para o mês de Janeiro/2012.
Brasília, 7 de dezembro de 2011
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF
