RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA
Data: 06/11/2013.
Local: Gabinete do Ministro da Saúde
Pauta: Portaria da GACEN e GECEN.
A CONDSEF esteve presente à audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a convite do Deputado Federal Eudes Xavier PT/CE. Esta audiência foi para cobrar do Ministro a assinatura da Portaria da GACEN e GECEN, nº 630, que trata dos critérios da concessão e pagamento das mesmas.
Informamos ao Ministro que todos os debates políticos sobre o tema já foram sanados, faltava apenas o Parecer da CONJUR, e que o processo se encontra naquela Coordenação desde 14/08/13.
O Ministro ficou de cobrar o Parecer da CONJUR e nos retornará o mais breve possível.
Brasília-DF, 06 de novembro de 2013.
Diretor/CONDSEF