RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRH/MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Data: 06/10/2011.
Local: SRH/MPOG.
Pauta: C&T Negociação Salarial, PL2203/2011, Artigo 77, GQs e Agenda.
Presentes: SRH/MPOG (Marcela Tapajós e Suely) e CONDSEF (Jose Alves e o Fórum da C&T).
O Fórum Nacional da Carreira de C&T esteve reunido em Brasília, dias 5 e 6 de outubro de 2011, para cumprimento da pauta deliberada em reunião anterior e para participação na reunião de retomada das negociações, juntamente com a CONDSEF, na SRH/MPOG, agendada para o dia 6 de outubro.
Os representantes trouxeram de suas entidades os posicionamentos sobre as GQ's, PL2203 e negociação salarial. Foi então deliberado por:
- Defender junto ao governo a imediata implementação das GQ's, nos moldes do que fora encaminhado pelo Fórum ao SRH;
- Cobrar do MPOG imediata retomada das negociações salariais com a carreira, conforme acordado na negociação finda. Com assinatura do Acordo nº 07, em 30 de agosto de 2011.
Na reunião, após as explanações das partes à mesa e a nossa cobrança nos itens de interesse, o MPOG apresentou agenda para a questão das GQ's:
- Dia 17/10, a SRH/MPOG encaminhará minuta de sua proposta para a GQ da C&T, após ter compilado as informações e sugestões dos órgãos da carreira.
- Dia 21/10, devolução ao SRH da minuta com as avaliações feitas pela carreira.
- Dia 03 /11, às 17 horas, reunião com a SRH para trato da questão das GQ's.
Outro ponto cobrado pela CONDSEF e pelo o Fórum de C&T foi a questão do PL 2203/11, onde o Fórum reitera e reforça a posição trabalhada pela CONDSEF, pela retirada do artigo 77, que trata da GDACT e artigos 86 e 87 do PL 2203, que tratam da periculosidade, insalubridade e Raios-X, entendendo que estes itens não fizeram parte das discussões de negociação e nem objeto de acordo.
A SRH/MPOG solicitou que o Fórum encaminhasse, separado, questionamento sobre a GDACT e a posição sobre os artigos 86 e 87.
Sobre a continuação das negociações salariais, visando 2013, foi construída agenda para início das discussões:
- Dia 16/11 às 17 horas;
- Dia 06/12 às 17 horas
Brasília-DF, 07 de Outubro de 2011.
Diretor/CONDSEF
