RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dia: 06/10/2011.
Local: Gabinete do Chefe de Gabinete (Dr. Flávio Caetano).
Presentes: Ministério da Justiça (Chefe de Gabinete Flávio Caetano, Dr. Evandro e Drª Helena Matos); CONDSEF (Josemilton); SINDSEP/DF (Lourenço) e Associação (Maria Rita).
Pauta: Plano de Carreira dos Trabalhadores do Arquivo Nacional.
A reunião foi aberta pelo Dr. Flávio Caetano que informou sobre os andamentos do Plano, disse que ainda não está finalizada a proposta e que houve duas reuniões em conjunto com os gestores do Arquivo Nacional (24/11 e 04/10/2010), onde foi tratada a autarquização do Arquivo e sobre o formato da estrutura do Plano.
Os representantes dos trabalhadores (CONDSEF, SINDSEP/DF e Associação) solicitaram alguns esclarecimentos: se já havia consenso dentro do Ministério da Justiça sobre o Plano de Carreira para o Arquivo Nacional; o prazo para finalizar a proposta e se teríamos como receber a minuta da proposta.
O Dr. Flávio respondeu o seguinte:
- Que tem consenso dentro do Ministério da Justiça e o compromisso de encaminhar o Plano;
- O prazo para apresentar a proposta aos trabalhadores é até o dia 31/10, no Rio de Janeiro, e para encaminhar ao Ministério do Planejamento é no início de novembro.
A CONDSEF reforçou a necessidade do Ministro se empenhar junto ao primeiro escalão do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, no sentido de viabilizar o envio da proposta ao Congresso.
Manteremos a categoria referida informada sobre os próximos passos.
Brasília-DF, 06 de outubro de 2011.
Secretário-Geral/CONDSEF
