RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dia: 06/06/2014 10 horas.
Local: Gabinete da CGESP 3ª Andar Ala B Ministério da Saúde.
Após os informes da bancada sindical e governamental, discutimos e deliberamos ponto a ponto o seguinte:
1.GT SAÚDE INDÍGENA
A CONDSEF reafirmou que a proposta apresentada pelo governo não era a ideal, mas que encaminhou para os estados avaliarem e se posicionarem.
As entidades, na sua grande maioria, criticaram a proposta, mas aceitaram com algumas considerações.
Reafirmamos que trocar a diária por uma gratificação não seria o ideal, mas tendo em vista que o governo não abriria mão, a CONDSEF solicitou que o governo aumentasse os valores, principalmente do nível auxiliar.
Reafirmamos que o governo deveria garantir a isonomia dos valores.
A CONDSEF poderá assinar o acordo mesmo sem garantir estas considerações, mas não abrirá mão de garantir o direito de levar para aposentadoria as gratificações.
Neste sentido, ficou acertado que o Ministério irá buscar uma orientação jurídica e enviará para a CONDSEF uma minuta de Projeto de Lei até o dia 13 de junho. Teremos que dar a resposta até o dia 17 de junho/2014.
2.GT CARREIRA
O governo propôs outra tabela em relação à tabela que as entidades apresentaram. A proposta será debatida no GT-Carreira do dia 10/06, às 10 horas.
Como foi no dia 06 (6ª feira), iremos debater com os membros do GT/Carreira e aguardar o governo oficializar a proposta.
3.GT SAÚDE DO TRABALHADOR
O Ministério da Saúde ficou de verificar vagas para as entidades nacionais, a pedido da Mesa.
Assim que for definido, mandaremos o calendário de negociação dos grupos e da Mesa Nacional de Negociação.
Brasília-DF, 09 de junho de 2014.
Diretores/CONDSEF
