RELATÓRIO REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRH/PLANEJAMENTO
Dia: 06/06/2011.
Local: SRH/Planejamento.
Presentes: SRH/MPOG (Duvanier e Marcela Tapajós); M. Saúde (Rafael); CONDSEF (Josemilton, Pedro Armengol, Sérgio Ronaldo, Hérclus e Luís Cláudio) e CNTSS (Sandro e Francisca).
Pauta: GACEN/GECEN; Cedidos aos Estados e Municípios; Insalubridade; Composição da CAD/MS; GAE/PEC-FAZ do Nível Auxiliar; Gratificação de Qualificação (GQ) e Retribuição por Titulação (RT); Lei 12.277; MI 880 e Agendas: Termo de Acordo (MTE e SPU); INPI e INMETRO; TVE e Tecnologia Militar.
? A reunião foi aberta pelo Secretário que informou a posição do governo favorável ao reajuste da GACEN e GECEN. A CONDSEF e a CNTSS colocaram a posição das duas entidades que é reajustar as duas gratificações nas mesmas proporções da Indenização de Campo, como também definir qual instituto será utilizado para reajuste anualmente das duas gratificações. O governo ficou de analisar os impactos orçamentários e retornar com uma posição.
? Cedidos aos Estados e Municípios
O governo ficou de apresentar uma proposta sobre o formato de avaliação individual dos cedidos, reconhecendo a situação diferenciada destes trabalhadores. No tocante ao institucional, não houve acordo com a proposta da CONDSEF de garantir os 80 pontos. Ficou instalado um impasse entre as duas entidades e os representantes do governo.
? Insalubridade
Foi solicitado ao governo que verificasse o pagamento de insalubridade dos empregados públicos, porque da forma que é hoje está trazendo prejuízos à categoria. Sobre o formato atual e a proposta do governo de mudanças, haverá outra reunião com as entidades para tratar do assunto.
? Composição das CADs/MS
No Rio de Janeiro serão 3 representantes, sendo um de cada entidade (SINTRASEF, SINDSPREV e SINDSAÚDE), nos outros estados serão 2 representantes.
? GAE/PEC-FAZ
O governo incluirá no próximo instrumento legal a incorporação da GAE ao VB.
? GQ e RT
Serão discutidos em outra reunião.
? Lei nº 12.277
O governo apresentará na ata da reunião (06/06/2011), que será encaminhada a CONDSEF, a posição do governo em dar o mesmo tratamento ao Nível Superior que foi dado aos 5 cargos (engenheiro, arquiteto, economista, estatístico e geólogo). Sobre o Nível Intermediário e Auxiliar, continua as discussões entre o governo e a CONDSEF.
? MI 880
O governo analisará a Instrução Normativa nº 10 e voltará a conversar com a CONDSEF.
? Agendas:
- 14/06 Reunião para assinar o Termo de Acordo sobre reposição dos dias parados do MTE e SPU, às 17 horas.
- 21/06 Discussão da GQ e RT, às 10 horas.
- 21/06 Agenda do INPI e INMETRO.
- Sobre a TVE, o governo irá retomar as movimentações dos trabalhadores para as instituições da Cultura e outros órgãos.
- Sobre a redistribuição dos cedidos ao Ministério da Cultura e vinculadas, o governo terá uma conversa com os gestores da Cultura para tratar do assunto.
- Sobre a Tecnologia Militar, a CONDSEF irá encaminhar as demandas do setor. O governo marcará reunião após o recebimento das demandas.
Brasília-DF, 06 de junho de 2011.
Secretário-Geral/CONDSEF
