RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRH/PLANEJAMENTO INMETRO
Data: 05/10/2011.
Local: SRH/Ministério do Planejamento.
Presentes: Marcela Tapajós MPOG; Jussara Griffo e Gilberto Jorge CONDSEF; Sergio Ballerini, Natascha Braga e Rodrigo Ozana ASMETRO.
Pauta: INMETRO Avaliação do processo negocial; discussão da pauta de negociação e agenda de negociação.
Avaliação da negociação:
Drª Marcela avaliou o processo de negociação e o debate até chegar ao protocolo assinado com o setor. Colocou que o governo tem que discutir a questão de reestruturação da carreira, debate sobre avaliação de desempenho, insalubridade e outras questões que não têm impacto orçamentário até dezembro de 2011. E a discussão de tabela vai ocorrer de janeiro até março ou abril, por isso, depois de discutir as demandas do setor, vai apresentar uma agenda de negociação.
A CONDSEF reforçou que a nossa negociação é para fechar em março.
Pauta de Negociação
· Concurso Público: Drª Marcela avaliou que pode até debater a discussão do concurso público, mas não é a mesa que vai decidir este ponto.
A proposta dos trabalhadores não foi abertura de concurso e sim a convocação dos últimos concursados, já que o INMETRO fez o concurso, só que nem todas as vagas foram preenchidas reforçando o trabalho que é exclusivo de servidores públicos por bolsistas.
O ministério ficou de avaliar e retorna o debate.
· Gratificação de Aposentados: O governo está fazendo um debate da pontuação dos aposentados ser pela média dos últimos cinco anos. Este modelo foi apresentado para algumas carreiras no PL.
O Ministério vai avaliar a extensão para as outras carreiras.
· Avaliação de Desempenho: 80 Pontos institucionais e 20 pontos individuais.
O Ministério está avaliando a uniformidade de alguns pontos referente à avaliação de desempenho. No mérito eles entendem que a tendência é esta, mas é necessário fazer o debate junto com o representante do INMETRO e analisar a posição da instituição, para depois fazer o debate com movimento.
Colocamos que este ponto é o principal ponto de negociação para os trabalhadores ao qual não abrem mão, já que a maioria das AD nas carreiras do Executivo usa esta ótica e como não tem impacto orçamentário pode ser alterado a qualquer momento.
Drª Marcela colocou que o decreto 7.133 tem este ponto. Já tem uma agenda com a CONDSEF para tentar unificar as demandas e discutir alterações na legislação, no momento o Planejamento não vai apresentar nenhum ponto novo no PL, mas se este ponto for consenso com o INMETRO pode ser encaminhado um projeto o ano que vem.
Reajuste do tíquete, a contrapartida no plano de saúde, licença prêmio anuênio. A cesta de benefício está sendo discutida com a CONDSEF e terá uma agenda especifica, pois o governo está estudando o reajuste, mas não tem resposta. Licença prêmio e anuênio, o governo tem posição contrária de retornar estes pontos para os trabalhadores.
· Exercício Anterior: O Ministério do Planejamento está avaliando uma portaria em dezembro com os recursos orçamentários para discutir os critérios.
Brasília-DF, 07 de novembro de 2011.
Direção/CONDSEF
