Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRH/MPOG
Data: 05/05/2011
Pauta: Demandas Específicas da CONDSEF/Memorial.
Horário: 16:00hs
Presentes: Duvanier Paiva Ferreira e Sueli Avelino (MPOG); Sérgio Ronaldo, Pedro Armengol, Jussara Griffo, José Maurício Scotelaro, Carlos Henrique, Gilberto Jorge e Ismael César (CONDSEF).
A reunião foi iniciada pelo Secretário de Recursos Humanos fazendo um resgate das pendências que restam com a CONDSEF, e que o fruto das mesmas resultam na assinatura do Memorial no dia 14/12/2010, e que a disposição do MPOG é construir um calendário de reuniões com a CONDSEF, tendo como base os temas contidos no Memorial, ocasião que os (as) Diretores (as) da CONDSEF, resgataram alguns temas que já tinham consenso com o MPOG, e por questões outras quaisquer, ficaram ausentes do Memorial, que são as seguintes:
a) Sobre os Assentamentos Funcionais das greves anteriores a 2010;
b) Alteração da Lei n.º 11.314/2006, que reabre o prazo para os (as) Servidores (as) do DNOCS para permitir restabelecer o pagamento da complementação salarial instituída pelo Decreto Lei n.º 2.438/88. (Bolsa);
c) Decretos sobre promoções/progressões do DNIT, DNPM, FNDE, INEP e HFA, o que de fato houve o entendimento por parte do Secretário Duvanier que esses temas foram consolidados e que precisam ser dados os devidos encaminhamentos.
Dessa forma, ficou consolidado o seguinte cronograma de reuniões com os temas especificados em três etapas:
Dia 18/05 às 15hs Temas a ser debatidos:
· Equalização da Lei 12.277/2010 (Carreiras Transversais) com outras Carreiras;
· Avaliação de Desempenho dos (as) Servidores (as) cedidos ao SUS;
· Decretos/progressões e promoções do DNIT, DNPM, FNDE, INEP e HFA.
Dia 02/06/2011 às 15hs Temas a ser debatidos:
· Gratificação de Qualificação (GQ) e Retificação de Titulação (RT);
· Incorporação da GAE para o nível auxiliar da Carreira PECFAZ;
· Modificar a Lei 11.784/08 que trata do (Reajuste da GACEN e GECEN).
Dia 14/06/2011 às 15hs Temas a ser abordados:
· Carreiras do (INEP e FNDE);
· Inclusão de Servidores (as) do PUCRCE do extinto Território de Fernando de Noronha na Carreira de Magistério dos Ex-territórios;
· Racionalização de Cargos;
· Lei 11.314/2006, sobre o DNOCS;
· Assentamentos Funcionais referente as greves anteriores a 2010.
Portanto, foi esse o cronograma que ficou acertado com o MPOG, que foi levado como base os temas contidos no Memorial que foi assinado no ano passado.
Brasília, 6 de maio de 2011.
Atenciosamente,
Diretor/CONDSEF
