Relatório da reunião da CONDSEF no Ministério dos Transportes
Data: 05/03/2015
Presentes: Robson Andrade de Almeida Coordenador Gera l de Gestão de Pessoas do MT, Rubens Cavalcante da Silva Coordenador Administrativo de Pessoal Ativo do MT, Carlos Rafael de Queiroz Chefe da Divisão de Cadastro do MT, Gilson Alves Diretor do SINTRASEF e Rubens Motonio Dinfra da Condsef.
Pauta: Anistiados, NRH nos Estados e Reestruturação do Departamento da Marinha Mercante
Na reunião realizada no MT com o Coordenador Geral de Gestão de Pessoas do MT, nos foi informado que os anuênios dos anistiados na composição dos salários dos mesmos foi incorporado, ou seja, estão embutidos na tabela salarial e com isto não houve nenhuma perda para os funcionários.
Quanto a estrutura dos Núcleos de Recursos Humanos nos Estados, para atender aposentados e pensionistas o Coordenador nos informou que política de estruturação dos núcleos já esta em desenvolvimento,haja vista que alguns núcleos já receberam novos equipamentos para um melhor atendimento aos usuários.
No tocante ao Departamento da Marinha Mercante, com a transferência da arrecadação (AFRMM) para a Receita Federal do Brasil, os serviços de arrecadação nos Estados se encerraram e com isto os servidores ficaram sem atividades . Dessa forma o Coordenador Geral de Gestão de Pessoas COGEP informou que todos os servidores lotados nos Serviços de Arrecadação serão aproveitados em órgãos da estrutura do Ministério dos Transportes obedecendo uma ordem de prioridade conforme segue:
1- Remoção para os NRH existentes na mesma localidade ;
2- Remoção para os NRH em localidades distintas;
3- Exercício provisório em órgão/entidades publicas federais na mesma localidade com prioridade para o DNIT e ANTT;
4- Cessão com prioridade para o DNIT e ANTT sendo estaduais ou municipais existentes;
5- Redistribuição para órgãos/entidades publicas federais existentes na mesma localidade ou outra mediante interesse do servidor.
Brasília, 17 de março de 2015.
Saudações Sindicais,
Secretário de Administração/CONDSEF
