RELATÓRIO DA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Data: 05/02/2015.

Presentes: Dr. Marivaldo de Castro Pereira (Secretário-Executivo), Guilherme Mores Rego (CGRH-MJ), Sérgio Ronaldo e Victor Madeira (CONDSEF).

Pauta: Demandas do Ministério da Justiça e Vinculadas.

Conforme reunião que aconteceu no dia 23/12/2014, com o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, a CONDSEF cobrou uma posição do Ministério sobre os temas que foram tratados com o Ministro:

• Demandas pendentes da greve dos servidores do Arquivo Nacional, reestruturação do órgão, carreira, saúde dos servidores;

• Demandas apresentadas da FUNAI – carreira, sede da FUNAI, condições de trabalho, participação dos servidores nos fóruns/conferência.

Segundo o Secretário-Executivo, alguns desses temas estão sendo tratados internamente dentro do Ministério, para ver quais os encaminhamentos a serem dados.

Sobre a instalação da Mesa de Negociação do Ministério da Justiça e a CONDSEF, o Secretário-Executivo solicitou que a CONDSEF enviasse o modelo de Mesa de Negociação que existe no Ministério da Saúde, para ver como viabilizar esse processo dentro do Ministério da Justiça.

Referente às demandas da equalização da Lei 12.277/2010, a integralidade das gratificações na aposentadoria e política dos benefícios, o Secretário é favorável, porém, entende que essas demandas têm que ser tratadas junto ao Ministério do Planejamento, e que estarão agendando uma reunião com o MPOG para demandar essa questão para eles.

Brasília-DF, 06 de fevereiro de 2015.

Secretário-Geral/CONDSEF