RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF A SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Data: 04/07/2013.

Local: Sala de Reunião da Secretaria Geral.

Presentes: Senador Lindberg Farias e o Assessor do Senador – Dr. Olavo;

Secretaria Geral/PR: Dr. Diogo – Secretário Executivo e o Dr. José Lopes Feijó – Assessor Especial;

CONDSEF: Josemilton e José Carlos.

Pauta: PADs, RJU para os Reintegrados/Empregados Públicos, Situação dos PDVistas, Campanha Salarial/2013, Regulamentação da Negociação Coletiva, Convenção 151 e PL-092.

Após a fala do Senador Lindberg, a CONDSEF informou ao Secretário Executivo que a presença da direção da CONDSEF tinha o objetivo de cobrar do Ministro Gilberto Carvalho o retorno do que ficou acertado em reunião realizada em maio, onde o Ministro se comprometeu em interceder junto aos órgãos competentes, no sentido de buscar as soluções possíveis a pauta apresentada.

A CONDSEF fez um histórico de cada ponto da pauta. Em seguida, o Secretário fez alguns encaminhamentos:

• PADs: Realizar uma reunião na Secretaria Geral em conjunto com o Ministério do Planejamento e a CONDSEF, com o objetivo de buscar uma definição para os referidos PADs.
• RJU: Interceder junto ao Ministério do Planejamento no sentido de buscar uma definição para a situação sobre a reivindicação da CONDSEF.
• PDV: No tocante ao PDVistas, informou que esta matéria tem dificuldades dentro do governo, mas se comprometeu em marcar uma reunião entre o Ministério do Planejamento e a CONDSEF.
• Campanha Salarial/Antecipação da parcela de 2015: Intermediar uma reunião com a Ministra Miriam ou Secretário Executivo para tratar das duas demandas.
• Convenção 151: Informou que o governo está trabalhando nesta questão.
• PL-092: Não tinha autorização para propor nada no momento, mas que levaria a demanda para o Ministro Gilberto Carvalho e daria um retorno à CONDSEF.

Brasília-DF, 04 de julho de 2013.

Secretário-Geral/CONDSEF