Relatório da 51ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS MNNP SUS Brasília-DF.
Local: Sala de reunião do SEGEP: SCS, quadra 04, Edifício Principal.
Data: 04 e 05 de maio de 2011.
Presentes: Bancada Sindical (Renato de Almeida CNTSS, Nelci Dias CNTSS, Janio Silva CNTSS, Cleuza Maria FENASPS, José Erivalder Fenam, Antonia Trindade FNE, Guadalupe Mores FENAPSI, Waltovanio Cordeiro FENAFAR, Capila CONDSEF, Mariza Pereira FENAS, Maria das Graças FASUBRA, Leandro Valquer CONFETAM, José Carrijo FIO). Bancada do Governo (Milton de Arruda MS/SGTES, Denise Motta MS-SGTES, Sigisfredo Luis MS/SGTES, Eliana Pontes MS/SGTES, Ana Paula MS/DEGERTS, Ana Estela Haddad MS/DEGERTS, Yacira da Cunha MS/DEGERT).
Pauta:
04/05/2011:
Manhã 09:00hs.
· Reunião da Bancada.
Tarde 14:00hs
· Modelo de Gestão dos Hospitais Universitários (debate de temas relacionados a Medida Provisória 520/2010, dentre outras aspectos relacionados ao modelo de gestão);
· Informes sobre o Seminário sobre Fixação de Profissionais em Áreas de difícil acesso e ou provimento, Secretário Milton de Arruda Martins.
05/05/2011:
Manhã 09:00hs.
· Institucionalização da MNNP SUS;
Tarde 14:00hs.
· Prioridades do Ministério da Saúde 2011 2014;
· Definição da Pauta para próxima reunião.
A Reunião de Bancada onde todos fizeram a avaliação do Seminário sobre Fixação de Profissionais em Áreas de Difícil Acesso e ou Provimento, como alternativa para o aprofundamento do debate.
Tarde 14:00hs.
Modelos de Gestão dos HUs (Debate de temas relacionados a Medida Provisória 520/2010). O representante do Ministério da Educação não compareceu, justificando atividades na Câmara dos Deputados, sendo lhe substituído pelo representante do Ministério da Saúde o Sr. Sigisfredo Luis Brenelli.
A Coordenadora Geral da FASUBRA SINDICAL Léia de Souza fez a apresentação do Projeto HUs os Hospitais Universitários que temos e os Hospitais Universitários que queremos. Condenou a Forma nefasta que o Governo vem tratando o Serviço Público com o desmonte dos Órgãos, a Medida Provisória 520/2010 se for aprovada vai ser um desastre, cria uma Empresa Nacional de Serviços Hospitalares centralizando todas as atividades.
Informes sobre o Seminário de Fixação de Profissionais em Áreas de Difícil Acesso e/ou Provimento:
O Secretário Milton de Arruda, informou os seguintes encaminhamentos:
1. Elaboração de PL Serviço Civil Voluntários para todos os Profissionais em conjunto com os Secretários Estaduais e Municipais.
2. Discussão das Carreiras, estudos de experiências de todas as Carreiras.
3. Manter o espaço com a participação de diversos atores sociais.
Três Compromissos:
1. Respeitar o que foi feito.
2. Implementar os Projetos com a participação dos Estados e Municípios.
3. Compromissos com os (as) Trabalhadores (as) no processo de Negociação.
Institucionalização da MNNP-SUS o Dr. Fabiano fez uma Análise Técnica em relação ao Processo de Institucionalização, onde levantou vários aspectos: A Mesa foi criada com, uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, seria interessante avaliar um Decreto Presidencial ou Projeto de Lei para Institucionalização.
Encaminhamentos:
· Criar um GT para reunir no próximo mês para elaborar uma proposta e apresentar na reunião de julho.
· Prioridades do Ministério da Saúde 2011-2014: Com a participação do Ministro Alexandre Padilha e o Chefe de Gabinete, que valorizou o espaço negocial da Mesa, e prometeu encaminhar as deliberações. Foi apresentado pelo Chefe de Gabinete a proposta do Ministério da Saúde Tema: A nova realidade Brasileira e a Saúde.
Pauta da reunião dos dias 06 e 07/07/2011:
· PROFAPS e Temas relacionados a Formação e Qualificação do nível médio do SUS.
· Diretrizes do PCCS SUS; Avaliação de Desempenho.
· Reestruturação dos Grupos de Trabalhos.
Saudações Sindicais,
Diretor/CONDSEF
