RELATÓRIO DA OFICINA DE PLANEJAMENTO DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Data: 04/02/2015.

Local: Ministério da Saúde.

Presentes: Representantes do Governo (Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento) e as Entidades (CONDSEF, FENASPS e CNTSS).

Pauta: 1) Acompanhamento e Monitoramento das Mesas Locais (Estaduais); 2) Comunicação – Interna e Externa; 3) Educação Permanente; 4) Grupos de Trabalho.

Foram definidos eixos centrais para 2015. Dentre deles, cabe destacar os encaminhamentos para o Ministério do Planejamento dos temas já acordados nos grupos de trabalho:

• GT-Carreira: Além de retornarmos os debates sobre Aglutinação de Cargos, Gratificação de Desempenho, Avaliação de Desempenho e Criação da Gratificação de Atividade em Saúde, foi definido que será encaminhada a proposta da Tabela Salarial e Criação da GQ e RT até março.

   O GT se reunirá na última semana de fevereiro.

• GT-Saúde Indígena: Ficou definido retomar as reuniões, mas tendo como prioridade o encaminhamento da Gratificação de Saúde Indígena até março.

   O GT se reunirá na última semana de fevereiro.

• GT-GACEN/GECEN: Será encaminhada a minuta de modificação da Lei da GACEN ao Ministério do Planejamento até março.

   O GT se reunirá na última semana de fevereiro.

No dia 04 de março, a Mesa de Negociação se reunirá para fechar todo o calendário de 2015, bem como, debater os produtos dos GTs.

A CONDSEF levantou duas situações urgentes: a primeira é sobre a GACEN, que continua sendo feito os relatórios mensais para o seu pagamento, e a segunda é sobre a exigência que está sendo feita aos companheiros e companheiras para abrirem mão do MI 880, para terem o direito de se aposentar.

O Ministério da Saúde pediu para verificar o que está acontecendo e, na semana que vem, sentará com a CONDSEF para discutir os dois temas.

Assim que for enviado o relatório oficial da Oficina à CONDSEF, divulgaremos para as nossas entidades.

Brasília-DF, 05 de fevereiro de 2015.

Diretores/CONDSEF