RELATÓRIO – REUNIÃO DA CONDSEF COM O MINISTRO DA DEFESA

Data: 03/12/2014.

Local: Sala de Reunião do Ministro da Defesa.

Presentes: Defesa (Ministro Celso Amorim, Secretário-Executivo Ari Matos e Assessorias); CONDSEF (Josemilton, Luís Cláudio, Márcia, Arlene e Lurdinha).

Pauta: Inclusão do PGPE das organizações Industriais no PCCTM e Extensão da Lei 12.777 para os PGPE das Organizações Não Industriais.

1. A reunião foi aberta pelo diretor Luís Cláudio, que fez um relato das negociações. Foi complementado pelo diretor Josemilton, ressaltando a situação das últimas discussões com o governo que culminou com um relatório. Onde o governo argumentou sobre a inclusão do PGPE no PCCTM. A CONDSEF contra-argumentou, justificando a inclusão do PGPE. E que as negociações estacionaram em 2013, e, em 2014, o governo não retomou as negociações.

Em seguida, o Senhor Herval, representante do Ministério da Defesa nas negociações, fez um relato sob sua ótica sobre as negociações, que não se chocaram com a posição da CONDSEF.

O Ministro ficou convencido da justiça do pleito, se comprometendo a priorizar esta discussão junto ao novo Ministro do Planejamento, caso ele permaneça no cargo de Ministro da Defesa.

1. O outro ponto colocado pela CONDSEF foi a extensão da Lei 12.277/10 para os servidores do PGPE, que são lotados em organizações não industriais. A CONDSEF afirmou para o Ministro que tem acordos firmados entre o governo e a CONDSEF.

Foi protocolado um ofício (anexo) relatando todo o histórico das negociações que envolvem o PGPE das organizações industriais, como também, das negociações do PGPE das organizações não industriais.

Avaliamos que a reunião foi importante, pois serviu para retomar as discussões dentro do Ministério da Defesa.

Não podemos deixar a chama se apagar. Em 2015, voltaremos a carga, em conjunto com outros seguimentos da base da CONDSEF, na Campanha Salarial/2015.

Brasília-DF, 03 de dezembro de 2014.

Diretores/CONDSEF