RELATÓRIO DA REUNIÃO NA EBSERH
Data: 03/08/2015.
Presentes: EBSERH (Ilson Gomes e Wildemar Moura); CONDSEF (Sérgio Ronaldo e Erilza Galvão) e FNE (André Caetano).
Assunto: Encaminhamentos do ACT 2015/2016.
A reunião foi agendada para que a direção da empresa informasse a CONDSEF e FNE da concordância dos itens contidos no Ofício nº 403 DGP/EBSERH/MEC, que foi formalizado no dia 28/07 (cópia anexa), no qual a direção da empresa informou que estão acertados os encaminhamentos dos itens do Ofício para o ACT-2015/2016.
Neste sentido, foi proposto a formalização de uma comissão composta de representantes da empresa (até 5 membros) e representantes das entidades e Comissão (até 6 membros), para formatar a minuta final do Acordo Coletivo de Trabalho. Sendo que todo este processo será acompanhado pelas assessorias jurídicas da CONDSEF e FNE.
Ao final, remeteremos o texto da minuta para os estados fazerem as avaliações, e estando dentro dos conformes, daremos o aval para que a empresa aprove junto ao Conselho de Administração, que em seguida remeterá para o DEST.
Informamos que a missão da comissão será de construir a redação do ACT e que neste momento não será aberto processo de negociação.
Portanto, assim que a comissão finalizar o texto, a CONDSEF convocará a Comissão Nacional de Negociação para encaminhar os desdobramentos do ACT-2015/2016.
Segue anexo, o calendário das reuniões da Comissão de Redação, que será formada pelos seguintes membros:
Brasília-DF, 03 de agosto de 2015.
Secretário-Geral/CONDSEF
