Relatório da Reunião com o Ministério da CULTURA
Data/Horário: 03/07/2014.
Local: Ministério da Cultura.
Pauta: Ofício 278/2014/SE MinC
Presentes: MinC (Secretária-Executiva Ana Cristina), Jurema Machado (IPHAN), Eneida Braga (IBRAM), Gilton de Matos (COGEP), Karina Silva (COGEP) e Flávia Martins.
CONDSEF (Sérgio Ronaldo, Jussara Griffo, Cyro de Almeida, Fernando Castro, Matheus Guerra, Sérgio Pinto, Tânia Bigato e Newton Fabiano.
A reunião teve início com a Secretária-Executiva do Ministério da Cultura, Ana Cristina Wranzler, informando os objetivos do convite à CONDSEF e ao Comando de Mobilização dos servidores. Que, em sua visão, era com o intuito de formalizar a composição de um grupo de trabalho, chamado de Comissão Mista, para discutir a pauta da gestão participativa e construção do Plano de Carreira.
Logo em seguida, foi concedida a palavra aos representantes dos servidores, que passamos a questionar o que se segue:
No nosso entendimento, a ausência do Ministério do Planejamento na reunião inviabiliza qualquer resolução com relação ao impasse do movimento paredista, pois quem tem as prerrogativas de viabilizar os encaminhamentos sobre os temas é o MPOG.
Deixamos claro que desta forma essa reunião não tinha como desdobramento a instalação de um processo de negociação. E que, evidentemente, a proposta apresentada pela Secretaria, para constituição de um GT, já foi rejeitada pela categoria.
A determinação da CONDSEF/Filiadas e o Comando de Mobilização é que estamos esperando que o governo cumpra a decisão do STJ, e que instale imediatamente um processo de negociação com início, meio e fim, tendo como pauta as reivindicações protocoladas junto ao MPOG.
Que o MinC e o MPOG elaborem imediatamente uma folha suplementar para repor os salários dos servidores do Ministério da Cultura e vinculadas, em cumprimento a decisão do STJ.
Foram solicitadas que essas questões apresentadas na reunião pelos representantes dos servidores, sejam respondidas oficialmente até o dia 09/07, com a realização de uma reunião, incluindo o MPOG, como condutor do processo de negociação.
Obs.: Na plenária da Cultura que aconteceu no dia 25/06, ficou deliberado o indicativo da realização de outra plenária nacional do setor para o dia 07/07.
Logo após essa reunião no MinC, a direção da CONDSEF e o Comando de Mobilização analisaram que, por conta da data que foi proposto (dia 09/07) do retorno do governo as nossas propostas, definimos que seria importante realizar a plenária do setor no próximo dia 09/07, pois teremos um cenário mais adequado para fazer as nossas avaliações.
Neste sentido, solicitamos que as nossas filiadas realizem as assembleias por local de trabalho e elejam os representantes da categoria, para a plenária do setor no dia 09/07/14 (4ª feira).
Brasília-DF, 04 de julho de 2014.
Secretário-Geral/CONDSEF
