RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGU/DPU
Data: 03/07/2012 9 horas.
Local: Sede da CONDSEF.
Estados Presentes: 09(DF, RS, CE, RJ, BA, SC, PE, SP e ES).
Delegados: 10
Observadores: 03
1. Informes:
Inicialmente foi apresentado um balanço da atual situação das negociações para criação do Plano de Carreira da categoria. Segundo informações da AGU, a minuta do projeto estará sendo disponibilizada para os servidores no dia 05/07/2012.
Os representantes dos estados informaram da dificuldade de mobilização da categoria devido ao desgaste do processo de negociação prolongado e pela pressão sofrida pelos gestores, situação agravada em algumas Unidades da AGU e DPU devido à ausência dos sindicatos.
Foi observada pelos presentes a baixa representatividade e algumas atas em desacordo com o Estatuto da Condsef.
2. Proposta de Mobilização:
· Acompanhamento do calendário geral.
· Manifestação dia 11/07/2012, solicitar aos sindicatos agendamento de Assembleia para este dia, para avaliação da minuta a ser apresentada pelos Gestores. As deliberações devem ser encaminhadas à CONDSEF para sistematização e divulgação.
Caso os Gestores não encaminhem para base a minuta de projeto do PC até esta data, manter a agenda para debater sobre a manifestação do dia 17/07.
· Paralisação Nacional dia 17/07/2012, participação do Ato em Brasília e paralisação nos estados.
· Assembleia dia 18/07/2012, para deliberação do resultado da reunião CONDSEF e MPOG do dia 17/07/2012.
· Ratificar as deliberações das Plenárias anteriores com ajuste temporal.
3. Encaminhamentos:
· Com a possível extensão do Plano de Carreira da AGU para os servidores da DPU e PGFN, a CONDSEF deve orientar as entidades filiadas para trabalhar junto aos servidores desses seguimentos em reuniões conjuntas no sentido de unificar a pauta de reivindicação.
· Os membros do DESAP e a Direção da CONDSEF devem disponibilizar a atualização do dossiê do processo negocial da AGU, com a inclusão dos servidores da DPU e PGFN.
· Considerando que persiste o impedimento de dirigentes para participarem dos fóruns dos sindicatos e Confederação, que a CONDSEF oficialize a AGU e DPU visando buscar uma solução para a liberação dos servidores.
Brasília, 4 de julho de 2012.
Diretora/CONDSEF
