RELATÓRIO ESPECÍFICO DO M.T.E (PLENÁRIA DA CARRIERA DA PST)

DATA: 03.07.2012

HORA: 10h

ESTADOS BASE CONDSEF/M.T.E:  BA, DF, GO, MG, MT, RO, SP e TO.

DEMITRE: BA e MG.

INFORMES GERAIS

. Apresentação de proposta Tabela Remuneratória corrigida nos moldes da carreira transversal prevista na Lei no. 12.277/2010;

.Parecer do Jurídico - positivamente pela paralisação dos administrativos do M.T.E, ainda que existam horas a serem compensadas, desde que respeitadas as formalidades legais para o início da greve, as quais deverão ser rigorosamente observadas pelas Entidades Sindicais dos estados;

.Benefícios, que há sinalização para avanços ainda este ano;

.Gratificação de Qualificação – pela extensão para a carreira;

.Estratégias;

.Mentiras do Governo de que o funcionalismo ganha mais do que a iniciativa privada e de que não existe greve de servidores no país etc;

.Quadro da Greve do M.T.E – Alguns estados já sinalizaram pela paralisação, e os demais aguardavam o posicionamento nacional, conforme plenária realizada nesta data e deliberações para a categoria.

.O quadro da greve no M.T.E encontra dificuldades por causa do ponto eletrônico, Portaria 2.551, os quais são retaliações ao movimento anterior; todavia, ainda que existam tais restrições a categoria sinaliza pela paralisação; urge o chamamento de um encontro nacional com as presenças das lideranças do movimento de 2010 e outras para fins de nova mobilização, porque muitos estados dependem dessa representatividade e experiência;

.Que apesar das dificuldades enfrentadas a greve de 2010 produziu resultados positivos: melhorias das condições de trabalho em algumas unidades, equipamentos, internet, vigilância, turno ininterrupto, limpeza, material de consumo, diagnósticos técnicos em algumas unidades próprias do M.T.E etc; cientes DE que ainda existe  muito a ser feito por causa dos problemas históricos da Instituição, tais como prédios obsoletos, sem acessibilidade, alta rotatividade de pessoal, baixos salários, alta demanda e quadro de pessoal diminuto, acréscimos dos serviços, sistemas operacionais muito lentos, demora na análise dos recursos do Seguro-Desemprego , lentidão na implantação dos turnos ininterruptos para a maioria das SRTEs, GRTEs e ARTEs, ausência da divulgação dos planos de ações do M.T.E nos estados para fins de monitoramentos pela categoria em face das demandas levantadas pela base na greve de 2010,  etc;

. O DEMITRE já encaminhou o pedido do encontro nacional da categoria para o CDE e até o presente nada foi deliberado e isto prejudica a construção cada vez mais forte da greve nacional; ocasião em que foi reiterado o pedido do encontro nacional para fins do fortalecimento do movimento;

.Alguns estados já realizam atividades específicas de paralisações pontuais e outras ações que dão visibilidade ao movimento unificado nacional;

.Que existem perseguições de alguns gestores nos estados e ameaças contra a nova paralisação dos servidores o que induz a categoria a dar respostas efetivas contra tais atitudes repressoras.

ANÁLISE  DE CONJUNTURA

.Que o governo só investe nos megaempresários, tal qual o incentivo de R$ 157 bilhões de reais em incentivos fiscais, contra 1bilhão de reais para toda a base do funcionalismo em torno de mais de 1milhão de servidores, o que significa quase nada para cada um em face de bilhões de reais para as grandes e megaempresas. Além dos 100bilhões retirados dos órgãos públicos nos últimos dois anos; 105bilhões para o agronegócio, e estes historicamente beneficiado pelos governos e esses detém os índices maiores de informalidade, trabalho precário, degradante e escravo; denotando a política de precarização da mão de obra e dos órgãos públicos em favor do poder econômico;

.Que os companheiros da Grécia e Europa sofrem com uma crise muito pior que a vivenciada pelo funcionalismo público federal e, ainda assim, enfrentam as políticas desagregadoras naqueles países;

.Éramos 1milhão e 300 milhões de servidores na ativa há anos e hoje somos cerca de 500 mil servidores e que no futuro próximo 300 mil aposentarão; que muitos criticaram a CONDSEF pelo acordo celebrado no ano passado e hoje, a maioria da base dela é que receberá algum reajuste neste ano;

.Que houve um desmonte do M.TE após nossa greve e uma retaliação enorme do governo contra os servidores.

.Que a CONDSEF precisa desmitificar o fato semeado pelo governo na mídia de que a base do funcionalismo ganha mais do que a iniciativa privada, ou seja, deveríamos trazer os índices de reajustes e ganhos reais que a maioria das categorias privadas têm obtido e provar para a sociedade que existe uma política de achatamento salarial dos servidores da base do Governo Federal e precarização dos serviços e órgãos públicos em benefício dos grandes empresários, como noticiado pela mídia no Caso da Construtora Delta – Carlinhos Cachoeira x Demóstenes Torres – Os governadores de Goiás/Perilo – Agnelo/DF – Sérgio Cabral/RJ, dentre outros;

.Advertiu-se o fato de que a nossa gratificação de desempenho está atrelada a outras carreiras e isso pode trazer perdas para a categoria caso não sejam alteradas as metas globais da gratificação;

.Que a situação de perseguição contra servidores ocorrem em vários órgãos;

.O governo reuniu 16 setores da CONDSEF com a SRH/MOPG e disse que discutiria novamente os avisos ministeriais e era só engodo.

.Que o problema do Seguro-Desemprego agravou-se e muitos trabalhadores não recebem o benefício porque há uma carência enorme de servidores no órgão e os que vêm se vão na  primeira oportunidade pela  melhoria da remuneração noutros órgãos o que agrava o desmonte do M.T.E;

.ENCAMINHAMENTOS:

. Revogação da Portaria 2.551/10;

.Revogação da Portaria 1.660/10 do Ponto Eletrônico;

.Indicativo de Encontro do M.T.E;

.Ato unificado de paralisação nos estados no dia 10/07 para o fortalecimento da greve;

.Paralisações todas as quartas-feiras até o ingresso no movimento para aqueles estados que ainda não aderiram ao movimento;

.Abertura do Processo de Remoção para os Servidores Administrativos do M.T.E;

.Revisão das Metas Globais da Avaliação de Desempenho;

.Pendências da Greve – Reuniões com o M.T.E e SRH/MOPG

.Etc.

Saudações Fraternas!!!

Diretor/CONDSEF