RELATÓRIO REUNIÃO DA CONDSEF COM O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/MINISTÉRIO DA FAZENDA (SPOA/MF)
Dia: 02/08/2011.
Local: SPOA/MF.
Presentes: SPOA/MF (Alexandre Motta e Cristina Calvet); CONDSEF/DENFA (Josemilton, José Alberto, Heloísa, Waldir, Marinézio, Anaxímenes e Júlio César).
Pauta: Reestruturação da Tabela Remuneratória e Titulação e Gratificação de Qualificação.
Histórico das negociações do PEC/FAZ
A direção da CONDSEF e os coordenadores do DENFA organizaram em 2005 e 2006, em conjunto com suas filiadas, duas greves que culminaram com a criação do PEC/FAZ. Durante esta construção vários pontos foram levantados:
- Tabela remuneratória similar a da carreira do Seguro Social;
- Aglutinação de Cargos;
- Titulação e Gratificação de Qualificação;
- Adequação das atribuições dos cargos à nova realidade do PEC/FAZ;
- Plano de capacitação e qualificação.
Estes pontos foram retomados nas discussões do grupo de trabalho (GT) na SRH/Planejamento no ano de 2008.
Tabela Remuneratória
A CONDSEF iniciou uma negociação que tratava da reestruturação da tabela, baseado no Termo de Acordo e no Termo Aditivo em 2008, que culminou com uma sinalização para 2009, a retomada das negociações com impacto previsto para 2010.
No decorrer de 2009, o governo empurrou com a barriga as negociações.
E em 2010, se negou a discutir a reestruturação da tabela, alegando que as negociações sobre remuneração tinham se concluído.
A direção da CONDSEF e os coordenadores do DENFA continuaram a pressionar o governo sem resultado positivo. Deslocamos as discussões para a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, conforme deliberação do Encontro Nacional dos Fazendários.
Em reunião com o Secretário-Executivo, Nelson Machado, foi sugerido que abríssemos mão da discussão da tabela, usando como referência o Seguro Social, e buscássemos a realidade interna das carreiras do Ministério da Fazenda.
A direção da CONDSEF, em conjunto com a assessoria da subseção do Dieese, elaborou estudos detalhados sobre as diversas carreiras do Ministério da Fazenda e encaminhou uma proposta para a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, que na ocasião delegou a SPOA/MF para tratar do assunto.
O Subsecretário da SPOA, da época, posicionou que a discussão da tabela remuneratória teria que ter o aval da SRH/Planejamento. Só que esta discussão nunca foi encaminhada para o Planejamento.
Após a definição dos cargos do Ministério da Fazenda no governo Dilma, a CONDSEF retomou as negociações no Ministério da Fazenda com o Subsecretário (SPOA) e apresentou uma pauta com cinco itens:
- Revisão da tabela salarial;
- Aglutinação de cargos;
- Adequação das atribuições de cargos;
- RT e GQ;
- Cursos de capacitação/qualificação.
O Subsecretário da SPOA, Dr. Alexandre Motta, solicitou que detalhássemos as propostas. A CONDSEF/DENFA encaminhou a pauta detalhando os itens.
O Dr. Alexandre Motta, nesta última reunião (02/08), acatou discutir aglutinação de cargos, adequação das atribuições dos cargos do PEC/FAZ e Plano de capacitação/qualificação. E informou que sobre a RT e GQ, o Ministério da Fazenda tem simpatia, mas precisará aprofundar as discussões internamente no Ministério. Sobre a tabela remuneratória, informou que houve uma rápida reunião com o Secretário-Executivo e que nesta reunião o Subsecretário foi orientado a conversar com a SRH/Planejamento, sobre a possibilidade de 1/3 (um terço) da diferença da remuneração entre o Seguro Social e o PEC/FAZ em três parcelas (2012, 2013 e 2014), sendo que 1/3 significa em torno de R$ 1.400,00.
Os representantes da CONDSEF/DENFA protestaram veementemente sobre esta possibilidade, colocando que está longe da reivindicação do PEC/FAZ.
O Subsecretário informou que terá reunião no dia 08/08 (2ª feira), às 10 horas, para discutir a pauta do PEC/FAZ e remarcou outra reunião para o dia 09/08 (3ª feira), às 15 horas, com a CONDSEF/DENFA.
Diante do acima relatado, orientamos a divulgação e discussão junto aos fazendários e que nos dias 08 e 09/08, as entidades filiadas possam discutir com os fazendários para paralisarem nos horários das respectivas reuniões, para demonstrar a nossa indignação com o descaso dos gestores com o PEC/FAZ.
Alertamos aos fazendários que, se necessário for, teremos que retomar o processo de mobilização de 2005 e 2006, onde construímos duas greves vitoriosas.
Brasília-DF, 02 de agosto de 2011.
Secretário-Geral/CONDSEF
