Relatório da 67ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS
Data: 02 e 03/07/2014.
Local: San Marco Hotel Brasília/DF.
Pauta: Oficina para Construção do Plano de Ação Protocolo nº 008/2012 Institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde SUS;
Apresentação da Proposta de Revisão dos Protocolos de Educação; Diretrizes da Política Nacional do PCCs; Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS e o Regimento Interno com Recorte de Gênero e Raça.
Presentes na Reunião:
Bancada Sindical: CONDSEF (Antonio Capila e Jussara Griffo); CNTS (Janio Silva); CNTSS (Cícero Lourenço e Maria Godoi); CONFETAM (Leandro Valquer); CONACS (Ruth Brilhante); FENAPSI (Guadalupe); FENASPS (Creuza Maria Faustina); FNE (Antonio Trindade Valente); FIO (Welington Moreira); FENAS (Mariza Pereira) e FASUBRA (Maria Angela).
DIEESE (Olavo e Claudia Rejane).
Bancada dos Gestores: SGTES/DIGERTS/M.S (Eliana Pontes); DEGERTS/M.S. (Tatiana Santos); MPOG (Sálvio Botelho); MEC (Wildemar S. Moura); CGESP (Teresa Maria Passarela e Regina Celi B. Nunes); DEGES (Maria Aparecida Timo); CONASEMS (Marcia Cristina Marques Pinheiro) e CMB (Isaura).
Dia 02/07/2014
Realização da Oficina de Saúde do Trabalhador:
Campo da Saúde do Trabalhador Conceitos, Princípios e Práticas Expositor: Jorge Machado (Política Nacional de Saúde do Trabalhador e 4ª CNST);
Diferentes Modelos de Intervenção no Campo da Relação Saúde e Trabalho Expositora: Ada Ávila Assunção (UFMG);
Recortes de Gênero e Raça nos Processos Saúde Doenças Relacionados com o Trabalho Expositora: Leandra Cíntia Perpétuo (CUT).
Debate
Período da tarde: A construção da proposta do Plano de Ação Protocolo 008/2012 com a dinâmica de trabalho de grupos: Leitura do protocolo 008/2012 e delimitação de prioridades e ponto de partida do Plano de Trabalho, com o recorte do GT de Trabalho Decente.
Apresentação e Sistematização dos Grupos.
Trabalho de Grupo Diretrizes de Ações para implantação do protocolo 008/2012 nas unidades de trabalho e apresentação e sistematização dos grupos (finalização do Plano de Ação).
Dia 03/07/2012
Os grupos de trabalhos da MNNP/SUS apresentaram a proposta de revisão dos protocolos:
O GT de Revisão do Protocolo de Educação Permanente do SUS apresentou a proposta de Sistematização do Protocolo à MNNP/SUS.
O GT de Revisão do Protocolo de Desprecarização do SUS.
Foi apresentada a sistematização da proposta do Diagnóstico da Força de Trabalho do SUS com Recorte de Trabalho Decente, com cinco cenários diferenciados. O foco: Conceituação de Vínculos Protegidos e Trabalhos Precarizados.
A fonte utilizada como objeto de estudo foi o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde).
Encaminhamentos
Os Protocolos de Educação Permanente e o Plano de Ação da Política Nacional de Promoção da Saúde do trabalhador do SUS serão feitos as adequações da sistematização na próxima reunião do GT de Monitoramento e Comunicação da MNNP SUS.
As propostas de revisões dos demais GTs, apresentarão na próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.
A oficina da EBSERH com a apresentação do estudo técnico realizado pela subseção do DIEESE da CONDSEF, com modelo de gestão do SUS e com o olhar do trabalhador. Será realizada no segundo dia da próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP/SUS).
Agendas
11 e 12/08/2014 Reunião da MNNP/SUS.
12/08/2014 Oficina da EBSERH.
14/08/2014 Reunião do GT de Monitoramento e Comunicação.
Brasília-DF, 03 de julho de 2014.
Diretor/CONDSEF
