Relatório da Reunião da CONDSEF com o Relator do PL-459, Deputado Federal Antony Garotinho
Data: 01/12/2011
Local: Gabinete do Deputado
Presentes: Deputado: (Antony Garotinho); CONDSEF: (Josemilton, Herclus e Francisco Chiquinho); SINTRASEF-RJ: (Dumenil e Gilson Alves).
Pauta: PL 549
A CONDSEF fez um breve histórico sobre o PL 549 e sobre o trabalho na Comissão de Trabalho e Administração Pública, e Comissão de Finanças e Tributação. Foi entregue ao Deputado dois documentos elaborados pela Sub Seção do DIEESE (Max Leno), que tratam dos quatro dispositivos legais (PPA, LRF, LDO e LOA), que o Governo tem para regular/controlar os gastos na Administração Pública e outro sobre os Gastos Públicos.
O Deputado, informou que fará um amplo debate através das Audiências Públicas, com as Entidades que representam os Servidores Públicos e com a Área Econômica do Governo e só após este amplo debate é que ele irá trabalhar o relatório. Agradeceu os documentos da Sub Seção do DIEESE na CONDSEF.
A CONDSEF agradeceu ao Deputado pelo pronto atendimento a solicitação de reunião e colocou a sua Assessoria a disposição.
Brasília, 1 de dezembro de 2011
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF
