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RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
 
 

 
 
Dia: 01/09/2011.
Local: Ministério da Justiça.
Presentes: Ministério da Justiça: (Flávio Crocce Caetano – Chefe de Gabinete, Ivan Neves – Assessor Especial do Ministro e Helena Melo Meireles de Matos – Coordenadora Geral do Gabinete); CONDSEF (Gilberto Jorge) e ASSAN (Maria Rita Aderaldo).
 
Pauta: Arquivo Nacional.
 
 

 
 
A reunião ocorrida estabeleceu que:
 
  • Será encaminhado ao Ministro da Justiça, por meio do chefe de gabinete, um pedido para que seja dada urgência no trâmite do Plano de Carreira internamente na Coordenação Geral de Modernização, na Coordenação Geral de Administração e na Secretaria de Assuntos Legislativos, para que, num prazo inferior a 15 dias, o Plano seja encaminhado ao Planejamento, uma vez que há possibilidade de apresentar o projeto por meio de emenda parlamentar no senado até o dia 14 de setembro.
  • Havendo resposta negativa por parte do Ministro, será estabelecida uma agenda de tramitação do Plano de Carreira de 10 dias para cada instância interna do Ministério da Justiça (MJ), ou seja, até o final de setembro o MJ deverá fechar a proposta de minuta de autarquia com Plano de Carreira. Convocar a CONDSEF e a ASSAN na primeira semana de outubro, para avaliação do projeto final e a partir de então, iniciar o contato com o Ministério do Planejamento.
 
Brasília-DF, 01 de setembro de 2011.
  
Diretor/CONDSEF








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