RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES (RICARDO BERZOINI)

Data: 01/04/2015.

Local: Gabinete do Ministro.

Pauta: Extensão da Lei 12.277/10; Mudança da Avaliação Desempenho na Aposentadoria; Benefícios (Alimentação/Plano de Saúde).

Presentes: Ministro Ricardo Berzoini e CONDSEF (Josemilton e Carlos Abreu).

A reunião foi aberta pela direção da CONDSEF, que fez um breve histórico sobre a Lei 12.277, que modifica a remuneração dos cinco cargos do PGPE/PST e Planos Correlatos (engenheiro, economista, geólogo, estatística e arquiteto), equiparando com a remuneração da carreira de infraestrutura.

Esse movimento realizado pelo governo quebrou a estrutura da grade remuneratória dos respectivos planos que esses cargos integram, causando distorções dentro do Plano e acabando com a relação que existia entre os níveis superior, intermediário e auxiliar.

A proposta da CONDSEF visa corrigir essas distorções na grade remuneratória dos planos. Outro ponto que a CONDSEF falou foi na questão da implantação da média dos pontos dos últimos cinco anos, para aposentadoria, e a correção dos valores dos benefícios.

O Ministro ficou sensível ao pleito, mas deixou claro que tem uma crise latente no país, ficou de conversar com o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o assunto.

A CONDSEF vai manter a pressão junto aos diversos ministros, objetivando o atendimento da pauta.

Brasília-DF, 01 de abril de 2015.

 Diretor/CONDSEF