Não temos dúvidas que houve queda da arredação do Orçamento Geral da União a partir de 2015, mas daí a afirmar que o Brasil está quebrado é outra coisa! 

1 – RECEITAS X DESPESAS

No site Portal da Transparência podemos encontrar as receitas e despesas da União previstas e executadas entre 2015 a 2018.

Receitas da União Previstas em 2015 - R$ 2.878.827.555.613,92 
Receitas da União Executadas em 2015 - R$ 2.665.685.375.159,13
Despesas da União Executadas 2015 -  R$ 2.193.684.959.172,08
SUPERAVIT  - R$ 472 Bilhões

No ano de 2015 houve uma queda de arrecadação da União entre o PREVISTO e o EXECUTADO de cerca R$ 213 Bilhões - 2016 perda de arrecadação foi de R$ 113 Bilhões - 2017 R$ 856 Bilhões - 2018 R$ 563 Bilhões. Apesar dessas quedas bilionárias nas receitas da União, a despesa executada em 2015, cerca de R$ 2.193.684.959.172,08, foi suficiente, deixou um Superavit de R$ 472 Bilhões e nos anos subsequentes não foi diferente, mais superavit. Quando realizamos uma simples operação matemática, receita menos despesas, encontramos SUPERAVIT.

Podemos constatar facilmente que em 2015 não houve DEFICIT anunciado inicialmente pelo governo Dilma, cerca de R$ 110 bilhões e nem após o GOLPE do governo Temer, os R$ 170 bilhões, mas sim, SUPERAVIT de R$ 472 BILHÕES. Os números oficiais do Tesouro Nacional comprovam que houve um GRANDE SUPERAVIT nas contas públicas federal. Estão porque o governo federal e a grande mídia apresentam um cenário desastroso para as finanças públicas do Brasil?

Ninguém tem dúvidas que houve queda nas arrecadações das receitas a partir de 2015, mas quando seguimos a linha do tempo e comparamos receitas e despesas podemos constatar mesmo com a queda entre 2015 a 2018, o governo federal obteve um SUPERAVIT de cerca de R$ 1,405 trilhão.

Onde foi parar esse dinheiro?

Diante de números tão grandiosos nas contas públicas, os governos precisam mascarar esses números positivos, para que a população brasileira não conheça a real situação financeira do país, com intuito de criar um cenário de desiquilíbrio financeiro assustador, aí sim, apresentar a solução que interessa ao mercado financeiro rentista, O AJUSTE FISCAL, receituário do Fundo Monetário Internacional – FMI.

2015 

Receitas da União Executadas em 2015 - R$ 2.665.685.375.159,13
Despesas da União Executadas 2015 -  R$ 2.193.684.959.172,08 
SUPERAVIT  - R$ 472 Bilhões

2016 

Receitas da União Executadas em 2016 - R$ 2.839.711.583.462,82
Despesas da União Executadas 2016 - R$ 2.488.291.540.081,71
SUPERAVIT  - R$ 351 Bilhões

2017 

Receitas da União Executadas em 2017 - R$ 2.558.047.412.866,96
Despesas da União Executadas 2017 - R$ 2.394.603.835.626,22
SUPERAVIT  - R$ 163 Bilhões

2018 

Receitas da União Executadas em 2018 - R$ 2.942.387.872.873,97
Despesas da União Executadas 2018 - R$ 2.522.851.485.622,20
SUPERAVIT  - R$ 419 Bilhões.

2 -  QUEDA DO PIB BRASILEIRO ENTRE 2015 e 2016 = - 7,4%

Em 2015 e 2016 a economia Brasileira começou a se desintegrar, mas quais os elementos concretos que levaram o Produto Interno Bruto (PIB) a despencar quase 8%? 
PIB/2015 = -3,8% e PIB/2016 = -3,6%

Houve guerra? Não
Houve epidemia que causassem a paralisia do trabalho e consequentemente a quebra da economia? Não
Houve falência do sistema bancário, que justificasse a quebra da economia? Não
Houve calamidade natural que justificasse a paralisia da economia? Não

Se todas as respostas foram negativas, podemos constatar que a crise a partir de 2015 foi fabricada, principalmente pelo setor financeiro. Uma das principais ferramenta usada foi o crescimento da DÍVIDA PÚBLICA BRUTA INTERNA, aplicando uma engenharia financeira complicada, como as “OPERAÇÕES COMPROMISSADAS”, que nos últimos 10 anos deixou um prejuízo operacional ao Banco Central, acumulados diariamente no valor de mais de R$ 700 Bilhões, que foram pagos pelo Tesouro Nacional com a emissão de novos títulos públicos e entregues ao sistema financeiro pelo banco Central, sem ônus. Além das operações de “SWAP CAMBIAL” que tem ocasionado prejuízo devastador ao BC, cobertos mais uma vez pelo Tesouro Nacional, com a emissão de mais títulos públicos.

Isso levou um crescimento exponencial da DÍVIDA PÚBLICA BRUTA INTERNA, que hoje alcançou um saldo de mais de R$ 5,6 trilhões, o que representa aumento do custo do pagamento de Juros e Amortização e o crescimento da DÍVIDA PÚBLICA BRUTA EXTERNA, com o saldo de US$ 680 bilhões. Além da aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016 que colocou um teto por 20 anos nos investimentos e gastos sociais do Governo Federal (orçamento Primário), leia-se políticas públicas. Principalmente a Previdência, Saúde, Educação e Assistência Social, para sobrar mais dinheiro público para o pagamento do SERVIÇO dessa DÍVIDA PÚBLICA, que a CPI da Dívida comprovou existir vários mecanismos de ilegalidade, ilegitimidade, uma dívida odiosa. Pagamos sem saber a quem, e que sangra as finanças do país, com a garantia do Estado Brasileiro.

3 - JUROS NOMINAIS CONSOLIDADOS X JUROS PAGOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Qual o tamanho do Juros nominais consolidados - Total - Setor público? Em 2015 o saldo dos juros nominais consolidados pelo BC foi de R$ 501 bilhões, mas na Lei Orçamentária Anual (LOA/2015) o pagamento executado foi de R$ 208 Bilhões. Nos vários anos, seja descendentes ou subsequentes, podemos constatar que o Brasil não consegui pagar a totalidade dos juros nominais. Provavelmente a diferença são transformadas em AMORTIZAÇÃO, porque é a única maneira de emitir títulos públicos, com a autorização do Poder Legislativo, para burlar a chamada “REGRA DE OURO”. Não se pode emitir títulos públicos para pagamento de despesas CORRENTES, só há possibilidade de emitir títulos públicos com despesas de CAPITAIS, com autorização do Poder Legislativo.

Onde foi para a diferença de R$ 293 Bilhões entre os juros Consolidados e o juros executado na LOA/2015?

https://www.bcb.gov.br/estatisticas/estatisticasfiscais - Planilha/Tabela 4 - Dívida Líquida do Setor Público (DLSP)

Reservas Internacionais - https://www3.bcb.gov.br/sgspub/consultarvalores/consultarValoresSeries.do?method=consultarSeries&series=13621

Série Temporal do Banco Central nº 4759 – Juros Nominais Consolidados

https://www3.bcb.gov.br/sgspub/consultarvalores/consultarValoresSeries.do?method=consultarValores

A  EC 95/2016 usou como base o orçamento rebaixada da União para definir o orçamento geral da União/2016, e a partir desse período orçamento geral da União só poderá crescer com a correção do IPCA do ano anterior. Já o orçamento financeiro (Dívida Pública) está liberado pelo mesmo período, 20 anos, o que possibilitará aumentos bilionário ao pagamento do serviço da dívida pública. Entre 2018 e 2020 o crescimento do pagamento do SERVIÇO DA DÍVIDA será de R$ 586 bilhões. Enquanto foi executado no orçamento geral da União em 2018 15 ( Saneamento, C&T, Cultura, energia ...) itens do orçamento Primário que somados totalizam 1,94% ou pouco mais de R$ 50 Bilhões. 

4 – RECURSOS NOS COFRES DO GOVERNO

O discuso que está sendo sustentado pelo governo Bolsonaro e propagandeado na grande mídia, para convencer o povo brasileiro "Brasil está quebrado". Será?

Os dados oficiais do Banco Central apresentam números que desmente a tese que o Brasil está quebrado. O que precisamos, é aprender a ler nas estrelinhas. No site do Banco Central, aba estatística/notas econômico-financeiras/estatísticas fiscais/Planilhas/Tabela 4, podemos encontrar dados oficiais que comprovam que existe dinheiro no caixa do Governo Federal. Além das nossas RESERVAS INTERNACIONAIS, que hoje gira em torno de US$ 386 Bilhões (R$ 4,13) ou cerca de R$ 1,598 trilhão.

5 - CAIXA DO GOVERNO

1. Conta Única do Tesouro – R$ 1,215 trilhão ou 17,3% do PIB;

2. Operações Compromissadas - R$ 1,254 trilhão ou 17,8%;

3. Reserva Internacionais – US$ 386 Bilhões ou R$ 1,6 Trilhão.

Total hoje no caixa do governo Bolsonaro = R$ 4,069 Trilhões.

Será necessário aprovar uma Nova Previdência, SACRIFICANDO A POPULAÇÃO mais pobre do Brasil, com um caixa desse tamanho?

O governo Bolsonaro não deveria discutir com a sociedade brasileira o tamanho ideal das Reservas Internacionais?

Porque não podemos diminuir o estoque dessa reserva Internacional ao nível de US$ 186 Bilhões e investir os outros US$ 200 bilhões ou cerca de R$ 830 Bilhões, imediatamente na economia, para gerar mais empregos e financiar o crescimento econômico do Brasil, agora e não daqui a 10 anos?

6 - AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA PÚBLICA

O que pleiteamos dos governos do Brasil e do Congresso Nacional, o cumprimento constitucional do artigo 26 ADCT - No prazo de um ano a contar da promulgação da Constituição, o Congresso Nacional promoverá, através de comissão mista, exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro.

* Paulo Lindesay – Diretor da ASSIBGE-SN/Coordenador do Núcleo Sindical Canabarro/Coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã RJ