Basta apenas vontade politica!

Em 2004 o Governo Federal normatizou e baixou decreto criando 4.500 cargos, com plano de carreira, salarios, etc para o INCRA. Baixou o decreto, criando os cargos e ficou parado. Depois da Marcha Nacional do MST, em maio de 2005, o governo se comprometeu a acelerar então o concurso publico para preenchimento de 1.300 vagas apenas.

O concurso foi realizado no final do ano de 2005. Participaram  mais de 100.000 pessoas!! (isso demonstra também o nível de desemprego do país que, num concurso público em que a maioria das funções exigia curso superior, compareceram cem mil pessoas para prestar exame.

Agora, na semana de 13 de março, o INCRA está chamando os primeiros 650 novos servidores para tomar posse.  Isso representa muito pouco, umas 30 pessoas por estado. Os outros 650 comprometidos, somente serão chamados depois de aprovado o orçamento Geral da Uniao, que ainda não foi aprovado no Congresso.  Então, é possivel que sejam chamados em abril.

No entanto, 1.300 novos servidores é um número ainda aquém do que já está aprovado e, segundo a CNASI, mal repõem os servidores que se aposentaram de 2003 para cá. E há outros na eminência de se aposentar.

Devemos colocar nas nossas pautas, reinvidicar nas declarações de imprensa, que o governo poderia contratatar imediatamente mais 3.200  servidores, completando os 4.500 cargos que já foram criados. Para o Governo contratar mais 3.200 não precisa de projeto de lei, de nada. Basta chamar entre os concursados quem na sequência tirarou as melhores notas  e  remanejar verbas do orçamento para pagar seus salários.  Acontece que ao redor de 20%  do orçamento da união sempre fica sem destinação, justamente para o governo cobrir as prioridades que ele determina.  Então, basta apenas uma decisão politica, que não depende de mais nada.

Somente com a renovação dos quadros do Incra, e com ampliação do numero de servidores poderemos esperar que a reforma agrária ande mais rápido.

Secretaria Nacional do MST
10 de março de 2006