No dia 19 de novembro comemorou-se o dia nacional de combate a Dengue. Parece mais uma ironia, pois, nada há para se comemorar nessa data. Assistimos um alastramento de doenças que no passado foram erradicadas e um descaso absoluto com o combate à dengue. O crescimento do número de casos se dá, principalmente, porque o Governo apostou em uma descentralização irresponsável e, ao mesmo tempo, está desmontando a FUNASA. A vida das pessoas não está melhor; o risco de doenças está muito maior.

O mais importante é reafirmar que o vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti não tem fronteira; não tem governo; não jurisdição. Todos os contaminados pela dengue clássica ou pela dengue hemorrágica são de responsabilidades dos governos envolvidos. Destacamos, no entanto, que a prática dos governos de plantão que está esvaziando progressivamente a FUNASA e repassando suas atribuições para estados e municípios em nome de uma descentralização irresponsável é, sem dúvida alguma, a principal responsável pelo crescimento da doença.

O combate a dengue é um trabalho permanente. O objetivo é evitar que acumulem larvas em quaisquer tipos de recipiente, pois, assim o mosquito não pode nascer. Para isso é necessária uma ação ofensiva com objetivo de eliminar todos os criadouros internos como vasos, pratos de xaxim, pneus velhos ou quaisquer outras coisas que possam reter água. Aliado a isso é necessário um grande trabalho de educação para que as pessoas possam se prevenir dos problemas. Esse trabalho de vigilância epidemiológica, por sua vez, está cada vez mais fraco com o sucateamento pelo qual passa a FUNASA.

Infelizmente no lugar de assumir a responsabilidade o Governo Federal decide por repassar a responsabilidade. Não bastasse a descentralização irresponsável, o Ministro da Saúde abrirá o dia D contra da dengue com o slogan "Faça a sua parte para um Brasil sem dengue". O Governo pretende reduzir o caso de dengue passando a responsabilidade para a população. É claro que não é assim que se vence a dengue.

Não foi só um absurdo ter havido 800 mil casos da doença em 2002. Absurdo maior é que o Brasil, em pleno século XXI, não conseguiu eliminar doenças tipo a dengue. Pior: algumas que já não existiam estão retornando, como malária e doenças de chagas. O fato é que essa doença, como várias outras, possui uma associação direta com a miséria e a desinformação. Justamente por isso que o continente com menor número de casos é o europeu. E não é por menos que a África bate todos os recordes.

Chamamos atenção para o fato de que até o mês de agosto desse ano, segundo informações do próprio Ministério da Saúde, foram notificados 158.800 casos da doença no Brasil. Desse total, 42,6% dos casos se concentraram nos meses de março e abril, com uma tendência de redução a partir de maio. Esses números se comparados com as cifras de 2004 entre janeiro e julho demonstrarão um crescimento de 70,7% no número de notificações. No ano de 2004, durante o mesmo período, foram notificados 90.510 casos. Isso significa que o combate à doença deve ser, de fato, permanente. E não pode ser feito com propaganda apenas e muito menos se sustentar em marketing de desenhos estampados em bonés, camisetas e adesivos ou nas propagandas animadas da TV. Precisa-se investir em saúde para se resolver esse problema.

Para se enfrentar esse problema algumas atitudes são fundamentais: a) o Governo não pode investir cerca de 30 bilhões de reais, quando gasta, só com o pagamento dos juros da dívida, 158 bilhões de reais; b) não se pode continuar a desmontar e esvaziar a FUNASA; c) deve-se suspender, imediatamente, esse processo de descentralização irresponsável; d) deve-se garantir que as verbas da saúde sejam investidas nos programas públicos; e) deve-se, imediatamente, investir em novas contratações (via concurso público pela lei 8.112), compra de equipamentos, qualificação profissional e investimento em programas públicos permanentes sem parcerias privadas de qualquer tipo. Assim, de fato, o Governo mostrará que quer enfrentar as doenças brasileiras.

Um país não pode se desenvolver doente e a riqueza do país está justamente em se manter saudável. A saúde não é a cura e sim a garantia de que não há doença. Assim se combate a dengue, garantindo que não tenha mosquito para alastrar o vírus. Assim se combatem todas as ameaças que estão surgindo como a mácula do carrapato estrela, as gripes aviárias e outras que aparecem no cenário. Para isso é necessário responsabilidade, investimento e profissionalização. A junção entre ação permanente, pesquisa e educação é o caminho para um Brasil mais saudável. O Governo só conseguirá isso abrindo mão da responsabilidade fiscal que ajuda os banqueiros e abraçando a responsabilidade social em nome do povo. Portanto temos que gritar: por uma saúde pública, universal, de qualidade e com investimento permanente!