:: Saúde em risco

GOVERNO AMEAÇA FUNASA DE EXTINÇÃO

Todos nós temos uma grande responsabilidade com a mudança nos rumos da Saúde Pública no Brasil. Este é um momento de enorme gravidade para milhões de brasileiros que dependem desses serviços públicos. Não é nenhum segredo o desvio de dinheiro público por políticos agraciados com cargos de confiança, a partir da alteração do
artigo 4º do Decreto 3450/2000, que dizia: “Os cargos de comissão e funções gratificadas do quadro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), serão providos por servidores do quadro permanente, ativo ou inativo da Funasa ou, excepcionalmente, do Ministério da Saúde e entidades vinculadas”.

A extinção desse artigo, no ano de 2003, trouxe para dentro da instituição uma gama de apadrinhados do poder, gerando a atual situação de caos no controle e combate de endemias no país. Mais de um século de experiência nessa área foram desconsiderados. A herança de corrupções continua mantida. Na Funasa não é diferente.
Membros do governo Lula e seus aliados atacam e fomentam através da imprensa a idéia de extinguir a Fundação Nacional de Saúde. Recentemente, nove funcionários da Fundação, indicados políticos, foram mandados embora por práticas irregulares.

Todos esses escândalos veiculados pela mídia colocam em um mesmo saco de gatos os trabalhadores do órgão e os verdadeiros responsáveis pelos desvios de recursos, que são os apadrinhados colocados na instituição para retribuir o apoio de partidos aos seus projetos políticos. “Assim, querem matar a vaca para acabar com os carrapatos. E porque não eliminar os parasitas que vivem à custa da corrupção praticada contra o bem público?”

A QUEM INTERESSA A EXTINÇÃO DA FUNASA? - Existem interesses corporativos e financeiros, de setores que visam o orçamento da Funasa e podem levar o órgão à extinção. Há muito tempo, o Ministério das Cidades e outros estão de olho nos recursos do órgão com objetivos eleitoreiros de seus aliados. Até 2010, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reservou R$ 4 bilhões para serem investidos pela Funasa em saneamento básico em municípios de até 50 mil habitantes.

Sabemos que os governos quase nunca cumprem as resoluções de conferências e conselhos. No entanto, quando é de seu interesse, as cumpre. Em reunião do Conselho Nacional de Saúde, a proposta de Fundação Estatal de Direito Privado foi derrotada, mas nem por isso o governo Lula retirou seu projeto do Congresso Nacional. Nas últimas
Conferências, a extinção da Funasa sempre foi debatida e derrotada. Mas este governo continua aplicando a mesma política neoliberal que precariza a Funasa com a retirada de suas atribuições.

Desejamos o avanço no controle social, a melhoria e o resgate da Saúde Pública Brasileira. Como diz a Carta Magna: “SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E DIREITO DO CIDADÃO E CIDADÔ. Como parte da política de diminuição do Estado, os governos neoliberais preferem extinguir órgãos públicos onde a corrupção já é endêmica, como se o próprio
governo não fizesse parte do esquema que corrói as instituições brasileiras.

Portanto, o caminho que temos a seguir é o caminho da luta e do enfrentamento.

MANUTENÇÃO DA SAÚDE INDÍGENA E SANEAMENTO BÁSICO!
RETORNO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA PARA A FUNASA!
NÃO ÀS FUNDAÇÕES ESTATAIS!
NÃO ÀS ONG´S NO SERVIÇO PÚBLICO!
NÃO À EXTINÇÃO DA FUNASA!