As comemorações da classe trabalhadora em torno do dia primeiro de maio iniciaram-se em todo o país. Marcando esse momento, o pronunciamento do Presidente Lula às emissoras de rádio e televisão na noite desta quinta-feira (29/04/2010) destacou o momento de retomada de emprego e trabalho vivido no Brasil e os avanços sociais dos últimos anos.

Sem dúvida, há o que se comemorar, ampliação de número de empregos e avanços em políticas sociais são motivos mais que suficientes para isso. Cabe lembrar que os dois motivos para comemoração dizem também respeito, em grande parte, à atuação dos dirigentes e servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, pois quando se fala em retomada de emprego, não podemos esquecer que muitos dos postos “criados” são gerados em virtude de ações de fiscalização que, ao encontrar trabalhadores em situação irregular, exigem das empresas o cumprimento da legislação. Sem esquecer: não é qualquer posto de trabalho que se espera, mas sim aquele em que o trabalhador tenha a segurança de seus direitos protegidos, competência do MTE.

Quanto aos avanços sociais, as políticas públicas ativas e passivas desenvolvidas pelo MTE nos últimos anos vêm promovendo o atendimento do trabalhador de forma integrada e articulada. Houve a reestruturação administrativa do órgão para atendimento do trabalhador, são ações de qualificação, intermediação, seguro-desemprego, fomento à geração de trabalho, emprego e renda, entre outras, que realmente tiveram avanços qualitativos nos últimos anos.

Mas para os servidores administrativos do MTE não há o que comemorar. A reestruturação do órgão só ficou no papel. Fatores com a falta de informatização nos postos de atendimento, quadro de servidores insuficiente e sem oportunidades de qualificação e a total inércia do governo com a aprovação do plano de cargos e carreiras pleiteado pela categoria há mais de 20 anos os levaram à paralisação de atividades desde o último dia 16/04. Aliado a isso, os servidores têm sido rotineiramente obrigados a passar por situações constrangedoras como as reuniões com o Secretário de Recursos Humanos do MPOG onde a intransigência e o descaso do governo com a pauta específica é sempre reforçada.

O governo insiste em desconsiderar importância social dos servidores administrativos do MTE e a dura realidade de desvalorização do trabalho e desigualdade salarial (muitos servidores do próprio poder executivo recebem salários até dez vezes maiores).

Por essas razões, não há o que comemorar e os trabalhadores brasileiros em geral também devem refletir sobre isso, o principal símbolo da cidadania e da proteção do trabalhador está em falta no Brasil, os servidores do MTE estão em greve e o estoque de  Carteiras de Trabalho em todo o Brasil começou a esgotar-se.

Escrito por Arioneide Belém – servidora do MTE agente administrativo.
(Comando de Greve da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PE)

Publicado em 30/04/2010