Artur Henrique, presidente nacional da CUT

A maioria de nós já viu ou sofreu a corriqueira prática empresarial de demitir trabalhadores para substitui-los, em seguida, por outros que vão ganhar salários bem menores do que ganhavam seus antecessores. Sabemos, na prática, que existe uma alta rotatividade no mercado de trabalho, recurso patronal para achatar salários.

Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes a 2007 confirmam: foram abertas 14,7 milhões de vagas com Carteira assinada mas, no mesmo período, foram demitidos 13,1 milhões. É fácil imaginar que muitos dos que saíram compõem também as estatísticas daqueles que conseguiram novo emprego – para ganhar menos. Ainda segundo o Caged, a redução salarial desses trabalhadores é, em média, de 20%.

O achatamento salarial impacta a vida dos trabalhadores atingidos e suas famílias, mas não só. Embora muitos empresários não percebam, os resultados negativos atingem todo mercado – salários menores, menor consumo. Há também a instabilidade e o medo quanto ao futuro, razão do adoecimento por estresse de 91% dos homens e de 83% das mulheres, segundo pesquisa recente divulgada por uma associação internacional, a Isma. Maior instabilidade, menor possibilidade de planejamento e de investimento, portanto, menor consumo.

Combater essa alta rotatividade e seus efeitos perversos é uma das maiores razões de a CUT insistir que o Brasil adote a Convenção 158 da OIT/ONU (Organização Internacional do Trabalho). Legislação internacional em vigor em 34 países, de todos os continentes, a 158 cria mecanismos que impedem que a demissão sem justa causa seja um recurso tão simples como trocar de camisa. Em lugar de demitir por impulso ou por falta de imaginação – sim, muitos não se dão ao trabalho de buscar alternativas a percalços que não o corte de pessoal – o empresariado passaria a ter de comunicar aos Sindicatos a razão das demissões e justificá-las.

Tal procedimento pode consolidar uma experiência de negociação entre trabalhadores e empresários que, em outras ocasiões, já rendeu frutos importantes aqui mesmo no Brasil – alguém se lembra do tom catastrófico com que as montadoras de veículos ameaçaram milhares de demissões antes que a câmara setorial do setor automotivo, por iniciativa dos Sindicatos, criasse o projeto dos carros mil cilindradas, nos anos 1990? Um pouco de esforço democrático e inteligência estratégica impediu aquelas demissões e ainda ajudou o setor a pavimentar o caminho para os recentes recordes de venda.

A 158 não vai atrapalhar o crescimento econômico nem a criação de empregos. Ao contrário.