Com quase 200 representantes de servidores federais de 24 estados, incluindo o Distrito Federal, a plenária nacional da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) aprovou, por unanimidade, um calendário de mobilização que aponta indicativo de greve para o dia 5 de abril. A plenária, realizada neste sábado, 27, em Brasília, debateu e votou estratégias de ação para cobrar do governo o cumprimento de acordos e compromissos firmados. A categoria busca também a conclusão dos processos de negociação em curso. A partir desta segunda, assembléias começam a ser realizadas nos estados. Além de definir luta pelo cumprimento de acordos e votar indicativo de greve, os servidores debatem propostas para combater o projeto de lei (PL) 549 que prevê limitação de investimentos públicos por mais de uma década. Veja a seguir o calendário completo e participe do processo de mobilização em defesa de suas reivindicações:

Além do indicativo de greve, apontado para o dia 5 de abril, os servidores da base da Condsef vão realizar paralisações de 24 horas ao longo do mês de março. O próximo dia 10 de março é dia de mobilização nos estados. No dia 17, quarta-feira, um ato público será realizado em Brasília com caravanas de categorias de todo o Brasil e mobilização nacional. A Condsef realiza nova plenária nacional no dia 18 de março. No dia 23 uma nova paralisação de 24 horas será realizada e no dia 1º de abril a categoria vai promover nos estados o chamado “Ato da Mentira”. Todas essas atividades buscam preparar os servidores e pressionar pela conclusão dos processos de negociação com o governo.

Trabalho parlamentar – Ao longo de todo o mês de março a Condsef e suas filiadas também vão realizar forte trabalho parlamentar. O objetivo é buscar apoio de deputados e senadores para derrubar projetos como PL 549 e o Decreto 7.056 que promove o desmonte da Funai (Fundação Nacional do Índio) e vem prejudicando servidores e comunidades indígenas. Além disso, ao longo de todo o mês de março, a Condsef também vai cobrar do governo a derrubada dos projetos prejudiciais à categoria. Todos os encontros setoriais promovidos pela Condsef também vão discutir estratégias para derrotar o projeto que propõe congelar salários e desmontar os serviços públicos.

Outras demandas foram levantadas durante a plenária nacional e serão encaminhadas pela Condsef. Entre elas está o combate a descontos de empréstimos indevidos em contracheques que atingem servidores, principalmente aposentados e pensionistas. Em alguns casos as assessorias técnicas também serão acionadas. A Condsef estuda também a elaboração de uma campanha contra o PL 549 que inclui a denúncia aos eleitores de todos os parlamentares que votam contra os interesses dos servidores e dos serviços públicos brasileiros.

Repúdio – Durante a plenária, a categoria aprovou moção de repúdio à direção da Funasa e setores do governo que buscam derrubar na justiça a obrigatoriedade de fazer tratamento de doenças apresentadas pelos servidores da ex-Sucam. Todos intoxicados por inseticidas utilizados no combate aos vetores de endemias. Muitos servidores estão morrendo sem receber o devido atendimento e atenção por parte do governo. Em fevereiro, dois servidores vieram a óbito devido a problemas de intoxicação: Arquilau Ruiz (PA) e Lourival de Souza Melo (TO).

Também foi alvo de protestos de repúdio a aposentadoria compulsória concedida a três desembargadores e sete juízes do Mato Grosso que desviaram R$1,5 mi da Secretaria de Justiça para a maçonaria. A tentativa do governo de construir a hidrelétrica Belo Monte no Rio Xingu sobre críticas por parte dos servidores. Há denúncias da destruição do rio e o alagamento de áreas indígenas, rurais e cidades ribeirinhas. A construção contraria, inclusive, parecer técnico de analistas do Ibama. Condsef e filiadas se solidarizam com as comunidades atingidas por essa ação arbitrária do governo que ataca o meio ambiente para atender interesses de minorias. A energia gerada, inclusive, deve atender apenas multinacionais que atuam na região.

Os servidores também manifestaram apoio e solidariedade ao movimento dos trabalhadores, professores e estudantes da Califórnia que promovem um dia de luta em defesa da educação pública e deve inspirar trabalhadores em todo o mundo.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO DA CONDSEF:

01/03
Início das rodadas de assembléias nos estados para discutir PL 549, cumprimento de acordos e indicativo de greve.

10/03
Paralisação de 24 horas em todos os estados.

17/03
Ato público em Brasília com caravanas de servidores federais.
Paralisação de 24 horas nos estados.

18/03
Plenária nacional da Condsef
Reunião do CDE (Conselho Deliberativo de Entidades)

23/03
Paralisação de 24 horas nos estados.

01/04
“Ato da mentira” com mobilização em todos os estados.

05/04
Indicativo de greve

CONFIRA AS PRINCIPAIS BANDEIRAS DE LUTA APROVADAS:

• Reabertura das negociações já! 
• Planos de carreira já! 
• Novas tabelas salariais já!
• Contra o PLP 549/09 que congela o salário dos servidores.
• Pela aprovação das emendas apresentada pelos servidores à MP 479/09.
• Transposição com aglutinação de cargos.
• Data-base para os servidores federais.
• Paridade ativo, aposentados e pensionistas.
• Isonomia do auxílio-alimentação com o Judiciário e o Legislativo.
• Reajuste nos valores da assistência à saúde.
• Contra o imposto sindical e a unicidade.
• Pela aprovação da PEC 270/08 que garante vencimentos integrais e paridade aos servidores aposentados por invalidez e doença grave.
• Pela aprovação da PEC 418/09 que amplia os beneficiários do abono permanência, pago ao servidor público em atividade depois de ter cumprido as exigências para a aposentadoria voluntária.
• Contra o desmonte dos órgãos e a retirada de atribuições dos servidores.
• Contra as contratações temporárias e demais terceirizações.
• Contra o PLP 248/98 que prevê demissão por suposta insuficiência de desempenho, sem direito à ampla defesa.
• Contra o PL 4.497/01 que restringe o direito de greve do servidor público.
• Contra a PEC 341/09 que retira do texto constitucional direitos e garantias dos servidores.
• Contra a PEC 233/08 que elimina fontes de custeio da Seguridade Social e desonera as contribuições previdenciárias, colocando em risco os benefícios do INSS.
• A categoria não aceita que o governo Lula chegue ao fim sem atender as reivindicações!