Relatório da Reunião
do Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda
Data: 19/4/2005
Horário: 9h30min
Local: Sala
de Reunião do Ministério da Fazenda
Participantes:
Bancada
do Governo: Luiz Alberto Palmeira e Regina Lúcia de
Castro – SPOA; Daniele Russo – PFN; Maria Rita Fonseca
– Receita Federal.
Bancada Sindical: Carlos Roberto Siqueira Campos –
RJ; Jussara Rosa – RJ; Heloísa Machado – RS;
Ivana Pauferro Caldas – BA; Josemilton Costa e Edvaldo Pitanga
– CONDSEF.
Iniciado os trabalhos, Dr. Luiz Alberto
relatou sobre os pontos passíveis de discussão e que
ficaram em aberto da Reunião do dia 6/4/05, em relação
ao Plano de Carreira.
Esclarecendo, são os que se seguem: Serviços Terceirizados;
Ascensão Funcional; Tabelas; Transformação
de Cargos; Gratificações, Nível de Escolaridade
e Ocupação de Cargo de DAS.
Os esclarecimentos destes pontos constantes no Plano Guia da CONDSEF
foram prestados pelo Secretário Geral Josemilton.
Houve participação efetiva de todos os membros do
Grupo nas intervenções, apreciações,
justificativas e sugestões.
Pela Bancada do Governo houve ponderações e também
sugestões a respeito da matéria.
Ficou acordado que na reunião de 3/5/05, a SPOA apresentará
um esboço do Plano, já com as ponderações,
até o momento, discutidas.
Pelo lado da CONDSEF, será apresentado um trabalho de correlação
de cargos e atribuições, para aprofundamento e junção
no esboço proposto.
Os debates destas apresentações serão na própria
reunião de 3/5/05, e os avanços a respeito serão
descritos no próximo Relatório do Grupo de Trabalho.
Conclamamos a Base que se mantenha mobilizada, com Assembléias
Setoriais Intermediárias (entre uma reunião do GT
e outra), dando conhecimento a todos deste documento e sustentação
ao GT para continuarmos a elaboração de nosso Plano.
Carlos Roberto
Siqueira Campos – Jussara Rosa – Heloisa Machado